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Reprodução/ Teatro de Contêiner
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Teatro de Contêiner Mungunzá e o Coletivo Tem Sentimento podem permanecer no terreno, no centro da capital, por mais 180 dias. A medida suspende a ordem de desocupação que havia gerado tensão entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e artistas do espaço nesta semana.
A determinação foi assinada na quinta-feira (21), dois dias após a tentativa de remoção que terminou em confronto com spray de pimenta e armas apontadas para integrantes do grupo durante a resistência à saída.
O caso começou quando a Subprefeitura da Sé notificou o coletivo em 6 de agosto, determinando a desocupação em até 15 dias.
A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública, considerou o prazo fixado pela Prefeitura “inviável” por não assegurar a preservação dos bens nem evitar prejuízos sociais e culturais.
Segundo a magistrada, o teatro é um espaço consolidado na cena cultural paulistana:
“O Teatro de Contêiner Mungunzá se consolidou como um dos espaços culturais mais inovadores da cidade, proporcionando à comunidade local acesso gratuito às produções teatrais, além de oficinas e outras atividades culturais, recebendo diversos prêmios”, afirmou.
A decisão também proíbe qualquer nova tentativa de desocupação por órgãos da Prefeitura durante os seis meses de prazo.
A administração municipal afirmou que recebeu a decisão “com surpresa”, porque não foi ouvida antes da liminar, e informou que vai recorrer:
“A Procuradoria Geral do Município (PGM) tomará as medidas judiciais cabíveis”, disse a nota.
Segundo a Prefeitura, o terreno está previsto para receber um conjunto habitacional como parte do plano de reurbanização da antiga região da Cracolândia.
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