Entenda a intervenção judicial que pode ser decretada no Corinthians

A intervenção judicial no Corinthians prevê a substituição temporária da atual administração por um profissional indicado pela Justiça, com a missão de corrigir irregularidades e reorganizar a instituição.

O ge informou, na última segunda-feira, que o Ministério Público de São Paulo prepara uma ação civil pública para solicitar a intervenção no Corinthians. Caberá à Justiça analisar o pedido e definir se a medida será aplicada, além de estabelecer seu alcance.

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Segundo caso em clubes brasileiros

Caso seja decretada, a intervenção no Corinthians será a segunda registrada em um grande clube do futebol brasileiro. Em 2013, o Bahia passou por um processo semelhante, após uma ação judicial movida por um sócio que buscava democratizar a instituição.

Na ocasião, o advogado Carlos Rátis foi nomeado interventor e ficou responsável por conduzir uma auditoria interna e promover mudanças no estatuto do clube. A reforma permitiu a realização de eleições diretas para presidente pelos sócios. Até então, a escolha era feita de forma indireta. O processo de intervenção durou dois meses.

A situação do Corinthians, porém, tem origem diferente. Embora sócios também tenham ingressado na Justiça com um pedido de intervenção, a ação que o Ministério Público de São Paulo pretende apresentar é resultado de uma investigação conduzida pelos promotores ao longo de seis meses.

Inquerito instaurado

O inquérito civil, aberto na Promotoria de Patrimônio Público e Social da Capital, buscava avaliar se a estrutura administrativa do Corinthians tinha condições de enfrentar e solucionar os problemas do clube. A investigação analisou se as irregularidades estavam sendo corrigidas, se havia medidas para reduzir as dificuldades financeiras, se os órgãos internos cumpriam suas funções e se a instituição atendia à sua finalidade social como associação.

A investigação foi estruturada em três frentes principais: financeira, diante de uma dívida estimada em R$ 2,8 bilhões; político-estrutural, que avaliou a organização administrativa e o funcionamento dos órgãos internos; e atos e contratos lesivos, voltada à apuração de possíveis irregularidades e prejuízos causados ao clube.

Caso a Justiça decrete a intervenção, um profissional de confiança do juiz responsável pelo processo será nomeado para assumir temporariamente a administração do clube.