Lula sanciona projeto de lei para impulsionar o futebol feminino no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no início da tarde desta segunda-feira (28), a Lei 15.522/2026, que estabelece medidas relacionadas ao desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A sanção ocorreu durante uma solenidade realizada na Base Aérea de Brasília.

Projeto enviado ao Congresso

O texto foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em setembro de 2025 com o objetivo de fortalecer o futebol feminino no país. A proposta estabelece medidas que abrangem desde a formação e o desenvolvimento de novas atletas até ações voltadas à promoção da igualdade salarial. Com a sanção da Lei 15.522/2026, o futebol feminino passa a ser considerado uma prioridade dentro das políticas públicas esportivas do governo federal

Crime

Sete toneladas de maconha são encontradas escondidas em carga de linguiça em SP

Acidente

Motociclista de app morre após bater em caminhão na entrada de Santos

Medidas previstas pela nova lei

Além de estabelecer o futebol feminino como prioridade das políticas públicas esportivas, a nova lei, assinada por Lula, prevê ações para ampliar o direito ao esporte e garantir maior equidade de oportunidades. O texto também determina medidas de combate a todas as formas de discriminação na modalidade e cria mecanismos de proteção às atletas durante a gravidez e a maternidade, que é pouco debatido no meio do futebol ainda

A legislação ainda atribui ao Ministério do Esporte a responsabilidade de organizar um calendário de partidas em estádios com infraestrutura adequada. A medida busca proporcionar maior estabilidade para o planejamento de atletas e organizações.

Copa do Mundo feminina reforça importância da medida

A sanção da nova lei ganha ainda mais relevância com a proximidade da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A competição colocará o país no centro das atenções do futebol feminino mundial e representa uma oportunidade para ampliar a visibilidade da modalidade, incentivar a formação de novas atletas e fortalecer a estrutura oferecida às jogadoras.