Enel pode perder contrato em SP após votação da Aneel nesta terça; entenda

A Agência Nacional de Energia Elétrica deve analisar nesta terça-feira, 7, o processo que apura possíveis falhas na atuação da Enel São Paulo após apagões que afetaram milhões de consumidores na Grande São Paulo.

A deliberação ocorre após a Justiça Federal derrubar uma liminar que havia interrompido o andamento do caso. O processo pode resultar na caducidade da concessão, encerrando o contrato da empresa na região, dependendo da conclusão da análise.

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Investigação e falhas apontadas

A investigação teve início após o apagão registrado em outubro de 2024 e busca apurar se existem motivos legais para a perda da concessão. A conclusão do processo, que era esperada anteriormente, foi adiada para 2026.

Relatórios técnicos da agência apontaram problemas no restabelecimento do serviço em eventos anteriores, como ocorrências em novembro de 2023 e outubro de 2024. Também foram identificados atrasos no atendimento emergencial e interrupções prolongadas superiores a 24 horas, além de falhas em planos de contingência.

A distribuidora apresentou um plano de recuperação com medidas para melhorar a resposta a falhas no fornecimento de energia, segundo o Metrópoles.

Defesa da concessionária

Representantes da Enel participaram de reunião com o diretor da Aneel, Fernando Mosna, na segunda-feira, 6. Entre os presentes estava o presidente da empresa em São Paulo, Guilherme Lencastre.

A companhia contestou uma nota técnica que sugere a aplicação da penalidade máxima. A empresa questiona as conclusões do relatório que recomenda a caducidade do contrato, argumentando contra a avaliação apresentada.

O contrato da concessionária na região é válido até 2028. Caso a Aneel recomende a caducidade, a decisão final caberá ao governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia.

Nos últimos anos, episódios de grande impacto foram registrados, incluindo apagões em 2024 e 2025. Um dos eventos mais recentes deixou quase 5 milhões de consumidores sem energia por dias, ampliando a pressão sobre a concessionária.

Atualmente, a Enel é responsável pela distribuição de energia na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.