Motoristas de SP economizam R$ 51 milhões com CNH Digital; entenda

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exclusivamente digital gerou uma economia de R$ 51,3 milhões para os cidadãos do estado de São Paulo desde a sua implementação, ocorrida no mês passado.

De acordo com os dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), um total de 372.324 condutores optou por emitir o documento apenas no formato eletrônico, abrindo mão da versão impressa em papel.

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Segundo a Folha de S.Paulo, isso economizou os custos gerados pela impressão e entrega dos documentos.

Do total economizado pelos motoristas paulistas, R$ 47,2 milhões são da dispensa da emissão física do documento.

Enquanto R$ 4,1 milhões correspondem à extinção das despesas com taxas de envio e postagem da habilitação impressa.

Mudanças no processo de primeira habilitação

Com o novo modelo instituído pelo órgão estadual, o cidadão que inicia o processo para obter a primeira habilitação passa a arcar com um custo fixo de R$ 105,66, valor correspondente apenas às taxas de agendamento dos exames teórico e prático de direção.

O pacote de simplificação dos procedimentos inclui as seguintes alterações:

• Gratuidade: curso de formação teórica passou a ser oferecido de forma inteiramente gratuita;

• Carga horária: houve uma redução na carga mínima obrigatória estipulada para as aulas práticas;

• Autonomia: candidato ganhou a liberdade de optar entre o aprendizado em um Centro de Formação de Condutores (Autoescola) tradicional ou diretamente com um instrutor autônomo credenciado junto ao Detran.

Segundo a diretora de Habilitação e Condutores do Detran-SP, Talita Rodrigues, a transformação digital visa alinhar os serviços públicos à realidade financeira dos motoristas.

"Nosso objetivo é tornar a habilitação mais compatível com a realidade do cidadão. A transformação digital permite eliminar custos, ao mesmo tempo em que amplia a liberdade de escolha de cada motorista. Estamos simplificando processos sem abrir mão da segurança dos serviços", afirmou Talita.

Medidas federais e contexto de simplificação

O movimento de flexibilização e redução de custos no setor de trânsito também tem sido visto nos demais estados.

Nos últimos meses, a gestão do governo federal anunciou diretrizes que dispensam a obrigatoriedade de contratação de autoescolas para determinadas etapas e estabeleceu mecanismos voltados para facilitar a renovação automática do documento de habilitação em escala nacional.