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Foto: Reprodução/Casa Piauí
A construção de duas torres residenciais no terreno da Casa Piauí, em Higienópolis, reacendeu um impasse dentro da própria Prefeitura de São Paulo.
O casarão, tombado pelo patrimônio histórico, foi residência da família do ex-presidente Rodrigues Alves e abrigou, décadas depois, a sede do Dops, órgão de repressão durante a ditadura militar.
O projeto, idealizado pelas incorporadoras Helbor e MPD, prevê a restauração do casarão e a edificação de torres de até 23 andares. No entanto, um parecer jurídico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) colocou em dúvida a legalidade do alvará concedido à obra.
O documento aponta possível violação ao Plano Diretor de São Paulo, que restringe construções de grande porte em áreas com imóveis de valor histórico.
Elaborado pelos procuradores Nelson Seiji Matsuzawa e Roger Francisco Borges, o parecer recomenda que o caso seja reavaliado pela Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU). Segundo os autores, o uso de parâmetros de adensamento urbano em imóveis tombados não seria permitido pela legislação, como destaca matéria da Folha.
Em nota enviada ao Bnews São Paulo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) afirmou que a aprovação do empreendimento seguiu integralmente o Plano Diretor Estratégico de 2014 e a Lei de Zoneamento nº 16.402/2016. O órgão destacou ainda que o terreno é classificado como Zona de Estruturação Urbana (ZEU), área que não impõe limite máximo de altura para construções.
A SMUL reforçou que todos os seus atos são pautados em legalidade, transparência e critérios técnicos, e explicou que a CTLU só analisa situações omissas ou não previstas em lei — o que, segundo a secretaria, não se aplica ao caso. Essa divergência interna revela um impasse dentro da gestão Ricardo Nunes (MDB) sobre como interpretar e aplicar as normas de preservação e adensamento urbano.
Em resposta ao Bnews São Paulo, as incorporadoras Helbor e MPD afirmaram que não foram notificadas oficialmente sobre o parecer da SMUL e que tiveram conhecimento do documento apenas pela imprensa. As empresas garantiram que o projeto possui todas as autorizações e licenças legais necessárias, sem qualquer revisão prevista no cronograma ou nas etapas da obra.
As construtoras afirmaram compreender e respeitar as manifestações de moradores e entidades, mas reiteraram que o empreendimento cumpre integralmente as exigências do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental). Elas também destacaram o interesse do público: “Mais de duas mil pessoas visitaram o Palacete Piauí, restaurado conforme o projeto original do início do século passado.”
Enquanto isso, o movimento Pró-Higienópolis, criado há cerca de seis meses por moradores da região, segue mobilizado contra a obra. O grupo promove encontros batizados de “Cafés com Higienópolis”, realizados na Rua Piauí, para debater o impacto do empreendimento e a preservação da identidade histórica do bairro.
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