Conheça a lei que foi alterada por causa do crime contra Ângela Diniz

A estreia de “Ângela Diniz: Assassinada e Condenada”, minissérie da HBO que revisita o crime que chocou o país, expôs a violência estrutural enfrentada por mulheres há décadas.

A produção retrata a trajetória de Ângela Diniz, vivida por Marjorie Estiano, uma mulher que desafiou padrões de comportamento femininos por prezar pela própria liberdade e autonomia.

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Essa postura, conforme relembra matéria da CNN Pop, foi “brutalmente punida” quando ela foi assassinada com quatro tiros à queima-roupa pelo então namorado, Doca Street, interpretado por Emilio Dantas.

Como foi o julgamento do caso Ângela Diniz?

Um ponto central da narrativa é a lei que, à época, beneficiou o réu: a chamada “legítima defesa da honra”. No primeiro julgamento, a tese foi utilizada para alegar que o comportamento de Ângela teria ferido a reputação de Doca, possibilitando a redução da pena em dois anos.

Em 1981, em nova avaliação, a punição foi fixada em 15 anos de reclusão, a qual ele cumpriu integralmente.

A reportagem destaca ainda que apenas quatro décadas depois o entendimento jurídico começou a mudar. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal considerou a tese inconstitucional em casos de feminicídio e violência contra a mulher.

A decisão foi reafirmada em 2023, quando a ministra do STF Cármen Lúcia declarou que “a sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”.

“Praia dos Ossos”

Inspirada no premiado podcast “Praia dos Ossos”, da Rádio Novelo, "Ângela Diniz: Assassinada e Condenada" estreou na última quinta-feira (13) no canal HBO e no streaming HBO Max.

Dirigida por Andrucha Waddington e escrita por Elena Soárez, Pedro Perazzo e Thais Tavares, a obra tem seis episódios e promete mostrar três fases da vida de Ângela: o casamento, a fase de liberdade após o divórcio e o relacionamento conturbado com Doca Street, que terminou em tragédia.

Além de Marjorie Estiano como Ângela e Emilio Dantas como Doca Street, o elenco conta também com Antônio Fagundes como o advogado Evandro Lins Silva. Thiago Lacerda, Camila Márdila e Yara de Novaes são outros nomes de destaque na série.