Ex-PMs acusados de executar adolescente em SP são absolvidos

O Tribunal do Júri de São Paulo absolveu, nesta quarta-feira (12), os ex-policiais militares Adriano Campos e Gilberto Rodrigues, que eram acusados de participação na morte de Guilherme Silva Guedes, de 15 anos.

O adolescente foi assassinado em junho de 2020, após desaparecer na Zona Sul da capital paulista. O julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, e durou dois dias.

Clima

Onda de calor em pleno inverno preocupa moradores de SP; entenda alerta

Crime

Polícia desmonta central de golpes e prende quadrilha em chácara de SP

Os dois ex-PMs respondiam pela acusação de homicídio triplamente qualificado. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), Adriano e Gilberto teriam sequestrado, torturado e executado Guilherme depois de suspeitarem que o adolescente estivesse envolvido em um furto ocorrido na região de Americanópolis, na Zona Sul.

Jovem foi submetido a violência

A acusação sustentava que os réus teriam agido como milicianos e submetido o adolescente a violência antes de matá-lo.

De acordo com o processo, Guilherme foi atingido por tiros à queima-roupa na região da boca e da cabeça. O corpo foi encontrado posteriormente em Diadema, na Grande São Paulo.

Durante o julgamento, os promotores defenderam a condenação dos dois acusados. O MP sustentou que o crime deveria ser considerado homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

O que alega a defesa

As defesas, porém, negaram a participação dos ex-policiais no assassinato e argumentaram que não havia provas suficientes para comprovar a autoria do crime. Os advogados pediram aos jurados que os dois fossem absolvidos.

Na votação dos quesitos apresentados ao Conselho de Sentença, os jurados reconheceram, por maioria, que Guilherme foi vítima de homicídio.

No entanto, também por maioria, rejeitaram a acusação de que Adriano Campos e Gilberto Rodrigues fossem os responsáveis pela morte do adolescente.

Juri julgou improcedente a ação

Como a autoria atribuída aos dois acusados não foi reconhecida pelos jurados, os demais quesitos relacionados às qualificadoras do homicídio deixaram de ser analisados.

Com isso, o juiz presidente do Tribunal do Júri julgou improcedente a ação penal e absolveu os dois ex-policiais, seguindo a decisão do Conselho de Sentença.

Desaparecimento e investigação

O caso ganhou repercussão em junho de 2020, quando Guilherme desapareceu na Zona Sul de São Paulo. Durante as investigações, imagens de câmeras de segurança registraram o adolescente caminhando acompanhado de Adriano Campos pouco antes de desaparecer.

O Ministério Público apontava que o então policial militar estava entre as últimas pessoas vistas com Guilherme antes do desaparecimento.

A investigação também buscou esclarecer as circunstâncias que levaram o adolescente de 15 anos até o local onde seu corpo foi encontrado.

A suspeita apresentada pela acusação era de que Guilherme teria sido abordado por policiais após ser associado a um furto ocorrido na região de Americanópolis. A partir daí, segundo o MP, o adolescente teria sido levado e submetido a agressões antes de ser morto.

Processo teve outros julgamentos

O processo se estendeu por vários anos e teve diferentes desdobramentos na Justiça. Em 2021, Adriano Campos chegou a ser absolvido em um julgamento realizado separadamente.

A decisão, no entanto, foi posteriormente anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Gilberto Rodrigues não participou daquele primeiro julgamento porque estava foragido na época. Ele permaneceu preso desde 2021 em razão deste processo.

Com a absolvição determinada nesta quarta-feira, o juiz também ordenou a expedição de alvará de soltura em favor de Gilberto Rodrigues, especificamente em relação à ação penal envolvendo a morte de Guilherme.

MP ainda pode recorrer

A decisão do Tribunal do Júri absolve Adriano Campos e Gilberto Rodrigues da acusação de homicídio triplamente qualificado pela morte de Guilherme Guedes. Apesar do resultado, o Ministério Público ainda poderá recorrer da decisão, dentro das possibilidades previstas na legislação.

A absolvição encerra, neste momento, a acusação contra os dois ex-policiais no processo que investigou a morte do adolescente, mas um eventual recurso poderá levar o caso novamente à análise do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme os fundamentos apresentados pelo MP.