Favela do Moinho: entenda por que o governo Lula autorizou o desmonte das moradias

Na segunda-feira (13), seis casas foram demolidas na Favela do Moinho, no centro de São Paulo, após autorização do governo federal para a Prefeitura da capital e o governo estadual realizarem a descaracterização de imóveis desocupados. A medida gerou protestos entre moradores, que atearam fogo nos trilhos da CPTM em sinal de revolta.

O reassentamento das famílias começou em abril após um ano de planejamento e diálogo com a comunidade. Situada entre linhas de trem, a Favela do Moinho enfrenta graves condições de vulnerabilidade, com riscos constantes de incêndios e acidentes, agravados pela fiação exposta, alta densidade e acesso limitado. Dois incêndios de grandes proporções já deixaram mortos e centenas de desabrigados na última década.

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A decisão de descaracterizar imóveis desocupados foi formalizada em um ofício assinado por Celso Santos Carvalho, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em São Paulo.

O documento afirma que não há impedimentos para que o Estado e o município tomem providências visando a ordem pública, segurança e saúde coletiva, uma vez que as famílias aceitaram voluntariamente desocupar suas casas, com a promessa de uma solução habitacional oferecida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). 

A medida busca impedir que os imóveis vazios sejam reocupados de forma irregular, e a SPU recomenda que a descaracterização,  ou seja, a desmontagem de elementos das casas, como portas e janelas, seja feita com cuidado, para evitar danos às construções vizinhas e minimizar impactos para a comunidade.

No entanto, moradores denunciam que o governo estadual desrespeitou o acordo ao demolir casas que ainda estariam parcialmente ocupadas ou que não deveriam ser derrubadas. A ação inesperada aumentou a tensão na região e levou ao bloqueio dos trilhos da CPTM com fogo, em um protesto que interrompeu a circulação de trens.

A Favela do Moinho é uma das últimas grandes ocupações da região central de São Paulo e costuma ser alvo de disputas entre poder público e movimentos por moradia.