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Em 2025, vinte e cinco marcas de azeite foram proibidas ou tiveram lotes vetados pelo governo federal após fiscalizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. As ações têm como objetivo proteger o consumidor contra produtos adulterados ou fora das normas legais.
O Ministério da Agricultura e a Anvisa mantêm listas atualizadas de marcas e lotes que não podem ser comercializados. Algumas empresas aparecem em ambas as listas, refletindo problemas que vão desde irregularidades na produção até falsificação do produto.
Entre os casos mais recentes, lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia foram desclassificados, após constatação de óleos vegetais de outras espécies, configurando fraude alimentar.
Desde 2024, mais de 70 lotes de azeite já tiveram venda proibida, reforçando o rigor do governo no controle do setor. A adulteração de azeites não é apenas um risco à saúde, mas também uma infração grave, sujeita à responsabilização de comerciantes que ainda vendam os produtos irregulares.
Segundo o governo, os principais fatores que levam à proibição de marcas incluem importação ou distribuição por empresas sem CNPJ, adulteração ou falsificação do produto, presença de óleos vegetais não declarados, inadequações sanitárias nas instalações, problemas na rotulagem, ausência de licenciamento e incerteza sobre a origem ou composição do azeite, segundo o G1.
O Ministério da Agricultura orienta que, caso o consumidor tenha comprado algum lote irregular, o consumo deve ser imediatamente interrompido, e o produto pode ser trocado conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser registradas pelo canal oficial Fala.BR.
Para evitar produtos irregulares, desconfie de preços muito baixos e de azeites vendidos a granel. Também é recomendado checar se a marca já foi proibida ou consta na lista de produtos falsificados.
A Anvisa oferece uma ferramenta online para consultar se o produto está irregular: basta inserir o nome da marca no campo "Produto" para verificar sua situação.
Já o Ministério da Agricultura disponibiliza o Cadastro Geral de Classificação (CGC), que permite confirmar se a distribuidora, importadora ou produtora está registrada e sujeita à fiscalização.
Esses mecanismos são essenciais para garantir que o consumidor adquira azeites seguros e de qualidade.
Seguindo essas orientações, é possível reduzir riscos e consumir produtos dentro dos padrões legais e sanitários, protegendo a saúde e evitando fraudes no mercado de alimentos.
Classificação Indicativa: Livre
