Influenciador é condenado a indenizar em R$ 100 mil por incentivar rachas em cidade do litoral de SP

A Justiça de São Paulo condenou, em segunda instância, o influenciador digital Maykon Santos ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, após concluir que ele promoveu e incentivou rachas, colisões e outras infrações de trânsito em Peruíbe, no litoral paulista. A decisão foi proferida no fim de julho e ainda cabe recurso.

A ação foi movida pela Prefeitura de Peruíbe em 2024. Segundo o município, o influenciador utilizava suas redes sociais para divulgar e estimular "espetáculos surreais e ilegais de rachas e batidas", colocando em risco moradores, turistas e motoristas. À época do processo, Maykon acumulava cerca de 756 mil seguidores nas redes sociais.

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Publicações aumentam engajamento

Entre as provas apresentadas estão vídeos publicados pelo próprio influenciador. Em uma das gravações, dois veículos aparecem recém-colididos enquanto os motoristas riem da situação.

Em outra, um carro danificado é exibido diante de uma multidão com a legenda: "Chapado. Virou carrinho de bate-bate". Há ainda imagens de um buggy realizando manobras em alta velocidade ao redor de outro veículo.

O que diz a Prefeitura

De acordo com a prefeitura, as publicações tinham como objetivo aumentar o engajamento e a monetização das redes sociais do influenciador.

O município também levantou a suspeita de que ele utilizasse a visibilidade para comercializar rifas ou cotas de veículos, embora essa acusação tenha sido contestada pela defesa.

A administração municipal afirmou que as gravações eram realizadas, principalmente, durante períodos de grande movimento turístico, o que aumentava os riscos à população e exigia reforço constante das equipes de segurança e saúde.

Decisão Judicial

Segundo a Folha, além da indenização, a decisão judicial proíbe Maykon Santos de convocar, promover ou incentivar, por qualquer meio, eventos que envolvam direção perigosa em vias públicas.

Ao analisar o caso, a desembargadora Flora Tossi Silva, relatora do processo, entendeu que o influenciador estimulou práticas capazes de colocar em risco a integridade física de terceiros.

Defesa

Ainda de acordo com a Folha, o processo, Maykon Santos negou ter organizado ou incentivado rachas.

Segundo a defesa, os vídeos mostram apenas momentos de lazer entre amigos e registros de aglomerações que poderiam ter sido feitos por qualquer pessoa presente.

Os advogados também sustentaram que não há provas de que o influenciador tenha convocado seguidores para eventos ilegais ou utilizado suas redes sociais para promover rifas de veículos.

Em nota enviada à imprensa, o advogado Celso Varella afirmou discordar da decisão e disse que a condenação não encontra respaldo suficiente nas provas apresentadas. A defesa informou que recorrerá da sentença.