MC Pipokinha é condenada após expor conteúdo adulto para menores em show

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a cantora MC Pipokinha por expor adolescentes a cenas de nudez parcial e simulação de atos sexuais durante um show realizado em Corumbá (MS).

A artista e outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento terão de pagar, juntas, R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão cabe recurso.

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MC Pipokinha foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil, enquanto os outros quatro envolvidos deverão pagar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.

Show aconteceu em evento com adolescentes na plateia

O caso ocorreu em fevereiro de 2023, durante o evento "Esquenta do Magrão". A apresentação de MC Pipokinha aconteceu sobre um trio elétrico, em um espaço aberto, e havia adolescentes entre o público, alguns com aproximadamente 14 anos.

Segundo a sentença, a Justiça analisou vídeos do show que mostram a cantora parcialmente despida, enquanto dançarinos realizavam contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.

Antes da apresentação, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia tomado providências diante da presença de adolescentes no evento. O órgão acionou o Conselho Tutelar e notificou os organizadores sobre a necessidade de proteção do público infantojuvenil.

Após o show, vídeos das cenas foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar o processo.

Justiça considerou que apresentação ultrapassou limites

Na avaliação do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pela sentença, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística naquele contexto porque adolescentes foram expostos a conteúdo de natureza sexual em um espaço público.

Segundo o UOL, a decisão também apontou responsabilidade dos organizadores do evento. Segundo a Justiça, eles deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos às cenas.

Para o magistrado, o conteúdo da apresentação poderia ser previsto pelos responsáveis pela contratação da artista, considerando o histórico de seus shows.

Condenados terão de pagar indenização

A condenação estabelece o pagamento de R$ 162.100 por danos morais coletivos.

Do total, R$ 100 mil serão pagos por MC Pipokinha. Os outros quatro condenados deverão pagar individualmente R$ 15.525.

O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá, conforme determinado pela Justiça.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Defesa de MC Pipokinha ainda não se manifestou

Até o momento, a defesa de MC Pipokinha não havia se manifestado sobre a condenação.

O processo segue sujeito às etapas de recurso previstas pela Justiça.