MP recorre contra soltura de empresário preso por agredir a mulher em SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu nesta quinta-feira (22) da decisão judicial que revogou a prisão preventiva do empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, acusado de agredir e ameaçar a esposa, a cirurgiã-dentista Giulia Falcão, de 27 anos. O caso ocorreu em agosto, no bairro de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista.

Preso desde 14 de agosto, o empresário deixou a Penitenciária de Potim II na quarta-feira (21), após a Justiça determinar sua soltura. Ele responde a processo por lesão corporal e ameaça. A defesa foi procurada, mas ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

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Na época das denúncias, Giulia publicou nas redes sociais um relato sobre as agressões e imagens dos ferimentos no rosto. Segundo ela, a decisão de expor o caso ocorreu porque, em situações anteriores, o marido teria negado a violência, o que, conforme afirmou, dificultava que suas denúncias fossem acreditadas.

“Eu vi a morte de perto. Resolvi mostrar para que minha palavra não deixasse de valer diante da dele”, declarou a cirurgiã-dentista. Ela também afirmou que sofria agressões físicas desde o namoro e relatou episódios de violência psicológica.

Por que a Justiça revogou a prisão

Ao determinar a soltura, a Justiça considerou a formalização do acordo de divórcio, a manifestação da vítima de que não se sentia mais ameaçada e não considerava necessária a manutenção da prisão, as condições pessoais do acusado, a necessidade de tratamento médico e os mais de dois meses em que ele permaneceu preso.

A magistrada também avaliou que o aditamento da denúncia, com a inclusão de novos fatos e de um corréu, comprometeria a realização da audiência de instrução que estava marcada.

A prisão foi substituída por medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico, restrições de deslocamento e ampliação das medidas protetivas destinadas à vítima.

MP aponta risco de novas agressões

O recurso foi apresentado pelos promotores de Justiça Fabíola Sucasas, Mariana Pieragnoli e Pedro Alonso. Para o Ministério Público, o acordo de divórcio e a manifestação da vítima favorável à soltura não são suficientes para afastar o risco de novas agressões.

Os promotores sustentam que a decisão judicial desconsiderou elementos que, segundo a acusação, indicam a continuidade do perigo para a mulher e para a instrução do processo.

De acordo com o recurso, o caso envolve mais do que lesões corporais leves. A acusação menciona um período prolongado de violência, com ameaças de morte, uso de uma arma de choque do tipo taser, emprego de um taco de beisebol e privação da liberdade da vítima.

O Ministério Público também argumenta que o histórico do relacionamento aponta um ciclo de violência, reconciliação e retirada de medidas protetivas, seguido por novos episódios de agressão.

Na avaliação dos promotores, a formalização da separação não deveria ter sido considerada motivo suficiente para a libertação. Eles afirmam que episódios anteriores de violência teriam ocorrido justamente em situações relacionadas ao rompimento do relacionamento.

O recurso cita ainda o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que identifica a ruptura de uma relação como possível fator de agravamento da violência. A dependência financeira da vítima, os contatos com familiares do acusado e as tentativas de acordo também são apontados como circunstâncias que exigiriam cautela na avaliação do risco.

Saúde do empresário e prazo da prisão

Os promotores contestam ainda os argumentos relacionados às condições de saúde do empresário e ao tempo de prisão preventiva. Segundo o MP-SP, pedidos anteriores baseados em questões médicas foram rejeitados por falta de comprovação de doença grave incompatível com a permanência no sistema prisional.

A acusação afirma que os 66 dias de prisão não configuram excesso de prazo, diante da complexidade do processo após o aditamento da denúncia. Para os promotores, também há contradição em utilizar a ampliação da acusação, que incluiu um crime mais grave, como justificativa para a soltura.

Outro ponto questionado é a situação da vítima após a libertação do empresário. Conforme o recurso, Giulia informou que deixaria a residência do casal, enquanto a defesa solicitou autorização para que Ivo retornasse ao imóvel.

Para o Ministério Público, a situação indica que as medidas cautelares impostas não seriam suficientes para garantir a proteção da mulher, que teria sido levada a sair da própria casa.

MP pede retorno à prisão e novas restrições

Além do restabelecimento imediato da prisão preventiva, o Ministério Público solicita o reforço das medidas cautelares impostas ao empresário.

Entre os pedidos estão a proibição de que ele resida próximo da vítima e das testemunhas, o monitoramento eletrônico com alerta de aproximação, a apreensão de armas e objetos supostamente utilizados nas agressões e a proibição de contato com testemunhas.

Os promotores também pedem que o empresário seja obrigado a participar de programas de reeducação e acompanhamento psicossocial.