MPSP denuncia falsos médicos por homicídio após morte de pacientes na Zona Leste de SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu uma denúncia formal contra dois homens que se passavam por médicos em um hospital localizado na Zona Leste da capital paulista. A dupla é acusada de causar a morte de dois pacientes após realizar atendimentos e prescrições sem ter qualquer habilitação técnica para o exercício da medicina. 

Segundo a acusação do MPSP apurada pelo Metrópoles, os suspeitos utilizavam identidades e registros profissionais de médicos regularmente cadastrados para atuar no hospital, com o objetivo de obter remuneração pelos plantões e serviços prestados.

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Os casos registrados

A denúncia do Ministério Público detalha a atuação negligente dos acusados em dois episódios ocorridos ao longo do ano de 2024. 

Em abril de 2024, no caso de um paciente idoso, o homem deu entrada na unidade hospitalar apresentando quadro grave de confusão mental, fraqueza, alteração na coordenação e hipotensão. 

A dupla participou do atendimento e prescreveu procedimentos inadequados, sem adotar os protocolos necessários para o quadro. O estado de saúde do idoso se agravou e ele faleceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tendo o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) concluído que a conduta dos falsos médicos contribuiu diretamente para o óbito. 

Já em outubro de 2024, no caso de uma paciente mulher, a vítima chegou ao hospital com insuficiência respiratória grave, cianose e falta de ar. Um dos acusados, atuando como médico plantonista, demorou a iniciar as intervenções de emergência e deixou de solicitar exames básicos, resultando em uma parada cardiorrespiratória e no falecimento da paciente.

Enquadramento jurídico

A Promotoria sustentou que a dupla atuou com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte, ao prestar assistência técnica sem a devida formação. No processo atual, os crimes principais atribuídos são de homicídio qualificado por motivo torpe (com dolo eventual). 

Paralelamente, em outro processo, eles respondem por infrações como exercício ilegal da medicina, falsa identidade, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

Na denúncia, o MPSP ressalta que, ao atuarem sem a capacitação exigida e se omitirem em momentos cruciais do socorro, os homens elevaram consideravelmente o risco de causar um evento trágico, culminando na morte de duas pessoas. As investigações sobre a rede de fraudes e a contratação dos falsos profissionais continuam tramitando na Justiça paulista.