Pai é condenado a mais de 24 anos de prisão por matar filha de 4 anos em SP

O cozinheiro Ricardo Krause Esteves Najjar foi condenado, na última sexta-feira (14), a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da filha, Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos.

A criança morreu por asfixia em dezembro de 2015, no bairro do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri após três dias de julgamento.

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Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a condenação foi obtida pela promotora de Justiça Luciana André Jordão.

Este foi o terceiro julgamento do caso, que passou por uma longa disputa judicial e chegou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo júri

Ricardo já havia sido condenado em 2018 a 24 anos e 10 meses de prisão por homicídio doloso qualificado pela morte da filha. A condenação, no entanto, foi posteriormente anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Em 2020, a Corte reconheceu contradições nas respostas apresentadas pelos jurados aos quesitos formulados durante o julgamento e determinou a realização de um novo júri.

O segundo julgamento ocorreu em 2023. Na ocasião, os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Com a decisão, Ricardo foi condenado a um ano, seis meses e 20 dias de prisão. A pena, porém, não chegou a ser cumprida porque a Justiça reconheceu a prescrição da pretensão punitiva.

MP recorreu a decisão

O Ministério Público recorreu da decisão de 2023 e argumentou que a desclassificação contrariava as provas produzidas durante a investigação e o processo.

Entre os elementos apresentados pelos promotores estava o laudo necroscópico da criança, que, segundo o MP-SP, apontava lesões incompatíveis com a hipótese de um acidente doméstico.

O que mostraram os exames

De acordo com a acusação, os exames indicavam que Sophia teria sido vítima de uma ação humana intencional.

O Ministério Público sustentou ainda que as circunstâncias encontradas no local e os elementos técnicos reunidos no processo não eram compatíveis com a versão apresentada pela defesa.

O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça paulista, que determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa tentou impedir a realização do terceiro júri por meio de recurso ao Superior Tribunal de Justiça, mas não conseguiu reverter a decisão.

Com isso, Ricardo voltou a ser submetido ao julgamento popular, que terminou com uma nova condenação por homicídio doloso qualificado e pena de 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Morte da criança

O caso ocorreu em dezembro de 2015, no Jabaquara, na Zona Sul da capital paulista. Sophia, então com 4 anos, foi encontrada morta dentro da residência, com uma sacola plástica na cabeça. A investigação apontou asfixia como causa da morte.

Na época, a defesa de Ricardo sustentou que a morte teria sido provocada por um acidente doméstico. Segundo essa versão, a menina estaria brincando com a sacola quando teria colocado o objeto na cabeça e ficado asfixiada.

Hipótese contestada

A hipótese, contudo, foi contestada pelo Ministério Público ao longo do processo. Os promotores sustentaram que as características das lesões constatadas no corpo da criança não eram compatíveis com um simples acidente e apontavam para a participação de outra pessoa.

Após anos de recursos e decisões judiciais, o caso voltou ao Tribunal do Júri pela terceira vez.

Ao final dos três dias de julgamento, os jurados reconheceram a responsabilidade criminal de Ricardo pela morte da filha e determinaram a condenação que resultou na pena de quase 25 anos de prisão.