Polícia
Reprodução/Freepik
O Estado de São Paulo ampliou suas políticas de enfrentamento à violência de gênero e registrou 118,6 mil solicitações de medidas protetivas em 2025, número 17,5% superior ao observado em 2024. A expansão mostra maior procura pelos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
O avanço está ligado ao fortalecimento de canais de denúncia e atendimento. As vítimas podem solicitar proteção por delegacias, órgãos judiciais e também por plataformas digitais, como o aplicativo SP Mulher Segura. A estratégia busca facilitar o acesso das mulheres à rede de segurança pública.
O Judiciário é responsável pela análise e concessão das medidas. Quando há negativa ou descumprimento da ordem judicial, a vítima pode recorrer à Defensoria Pública paulista para nova avaliação do caso, segundo a Agência SP.
O estado adotou ferramentas tecnológicas para monitorar agressores e reduzir riscos às vítimas. Desde 2023, São Paulo utiliza tornozeleiras eletrônicas para acompanhar homens com medidas protetivas.
Cerca de 120 agressores já foram presos após violarem ordens judiciais e se aproximarem das vítimas, segundo dados das autoridades. O monitoramento ocorre 24 horas por dia, com integração entre Justiça e forças policiais.
O sistema compara a localização do agressor e da mulher protegida. Caso haja aproximação indevida, as equipes de segurança são acionadas imediatamente. O mecanismo é considerado uma das principais apostas da política de proteção estadual.
São Paulo também ampliou a estrutura física de atendimento. Desde 2023, o número de delegacias especializadas cresceu 54%, chegando a 142 Delegacias de Defesa da Mulher e 170 Salas DDM.
Esses espaços garantem atendimento especializado e humanizado. As denúncias podem ser feitas presencialmente ou por meio da Delegacia Eletrônica, disponível para registros digitais de violência doméstica.
Outra ferramenta importante é o aplicativo SP Mulher Segura, que reúne serviços de emergência e orientação às vítimas. Atualmente, o sistema possui 45,7 mil usuárias cadastradas.
O botão do pânico é uma das funções mais utilizadas. O recurso já acionou viaturas policiais em cerca de 9,6 mil ocorrências desde sua criação, usando georreferenciamento para localização rápida.
O governo estadual também investe em operações policiais para prisão de agressores. Em 2025, houve aumento de 30,2% nas detenções realizadas pelas Delegacias de Defesa da Mulher, totalizando 14,2 mil prisões.
O programa SP Por Todas reúne as iniciativas governamentais voltadas à autonomia feminina, com ações de proteção, inclusão social e geração de renda. O projeto funciona como plataforma de divulgação das políticas públicas.
O estado mantém 1.250 tornozeleiras eletrônicas destinadas a casos de violência doméstica. O Centro de Operações da Polícia Militar realiza monitoramento contínuo e aciona patrulhas sempre que há violação das distâncias estabelecidas pela Justiça.
Classificação Indicativa: Livre
