PGR prepara denúncias contra investigados no caso Master após um ano

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta semana as primeiras denúncias do caso Master, após analisar o relatório da Polícia Federal que indiciou Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, e outros 14 investigados por suspeita de fraudes financeiras.

Com a análise do relatório da Polícia Federal, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar se há elementos suficientes para apresentar denúncias contra os investigados. Caso entenda que as provas reunidas sustentam a acusação, o órgão poderá formalizar as denúncias ao Supremo Tribunal Federal, dando início a uma nova etapa do processo.

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Investigação da Polícia Federal

A PGR também poderá solicitar diligências complementares à Polícia Federal caso considere necessário aprofundar pontos da investigação ou esclarecer informações sobre as operações financeiras suspeitas. Se as denúncias forem apresentadas, caberá ao STF analisar se há fundamentos para recebê-las. Nesse caso, os investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal.

No relatório, a Polícia Federal dividiu os investigados em cinco núcleos de atuação, classificados conforme as funções que teriam desempenhado no esquema. A estrutura inclui os grupos estratégico, executivo-financeiro, técnico-operacional, jurídico-contratual e de interposição empresarial. 

Indefinição no STF

Após receber as eventuais denúncias, o STF também terá de resolver questões internas que podem influenciar o andamento do caso. Uma delas é a definição do ministro responsável pela relatoria. A mudança foi determinada por Fachin em setembro, quando André Mendonça, que conduzia o processo até então, foi orientado a encaminhar os autos à Presidência da Corte. A indefinição sobre quem ficará à frente do caso pode interferir na organização dos próximos julgamentos e na análise das acusações.

Apesar de Fachin ter esclarecido que a determinação não alterava formalmente a relatoria, a situação provocou uma indefinição sobre a condução do processo. Desde o encaminhamento dos autos, Mendonça evitou proferir novas decisões para impedir possíveis questionamentos jurídicos. Com isso, Fachin passou a assumir, na prática, a análise de medidas urgentes relacionadas à investigação, enquanto a definição oficial do relator permanece em aberto.