Polícia Militar de SP terá mais câmeras e uso obrigatório em operações; veja detalhes

O Governo de São Paulo vai reforçar a política de monitoramento da Polícia Militar com o aumento no uso de câmeras corporais. O número de equipamentos será ampliado em 25%, passando para 15 mil dispositivos, segundo acordo firmado com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. A medida foi homologada na quinta-feira (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

As novas câmeras fazem parte de um contrato já existente com a empresa Motorola e trazem tecnologias mais modernas. Entre os avanços estão:

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• Ativação remota automática pelo COPOM (centro de operações da PM) assim que uma ocorrência é registrada;
• Ativação por proximidade via Bluetooth, com alcance de até 10 metros;
• Reativação automática, caso a gravação seja interrompida manualmente;
• Geolocalização em tempo real, permitindo rastrear o policial durante todo o turno;
• Áudio bidirecional, que possibilita comunicação entre o policial e a central;
• Imagens com maior resolução, facilitando a identificação de pessoas, veículos e objetos;
• Buffer de 90 segundos, que permite recuperar as imagens registradas antes do início da gravação.

Além das melhorias tecnológicas, o acordo prevê que o uso das câmeras será obrigatório em determinadas situações, como em operações de grande escala para restaurar a ordem pública, ações em comunidades vulneráveis e confrontos com risco elevado para policiais. Nessas ocasiões, os PMs que usam os dispositivos devem ser priorizados.

Segundo o governo, os equipamentos serão distribuídos com base em uma matriz de risco que identifica as regiões com maior índice de letalidade nas ações policiais. A ideia é garantir mais segurança para a população e também para os agentes que atuam nas ruas.

O plano também inclui a capacitação dos policiais para o uso correto das câmeras. Uma nova norma com diretrizes operacionais será publicada nos próximos dois meses. Esse documento trará regras sobre quando e como os dispositivos devem ser ativados, como as imagens serão auditadas e quais medidas serão adotadas em casos de descumprimento.

A Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, afirmou que o processo de negociação foi conduzido de forma colaborativa, com foco na transparência e no compromisso com os direitos humanos. “Todos os encontros foram conduzidos sob um clima de diálogo construtivo, reforçando o compromisso do governo paulista com a transparência e a segurança pública”, declarou.

Para acompanhar os resultados do programa com as câmeras, serão desenvolvidos indicadores que permitam medir sua efetividade, com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.