Racismo em Ipanema: turista argentina tem prisão preventiva decretada

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta quinta-feira (5), a prisão preventiva da advogada argentina Agostina Paez, acusada de praticar ofensas racistas contra funcionários de um bar localizado em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense.

A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

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A ação penal foi proposta na segunda-feira (2) pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca. Com a aceitação da denúncia, o Judiciário entendeu que estavam presentes os requisitos legais para a adoção de medidas mais rigorosas contra a acusada, segundo a CNN.

A prisão preventiva foi decretada no contexto de um conjunto de cautelares já impostas anteriormente.

Medidas determinadas pela Justiça

Antes da decretação da prisão, a Justiça havia acolhido o pedido do Ministério Público para a aplicação de medidas cautelares. Entre elas estavam a proibição de deixar o país, a retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica. Essas determinações buscavam garantir o andamento do processo e evitar o risco de evasão.

Segundo o Ministério Público, as medidas foram consideradas necessárias diante da gravidade dos fatos narrados na denúncia. A Justiça avaliou que as circunstâncias do caso ultrapassam um episódio isolado e exigem resposta penal proporcional, levando em conta o impacto das condutas relatadas pelas vítimas.

Relato do episódio em Ipanema

De acordo com a acusação, Agostina Paez estava acompanhada de duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes quando surgiu um desentendimento relacionado ao valor da conta. Durante a discussão, a turista teria se dirigido a um dos funcionários utilizando a palavra “negro” de forma ofensiva, com o objetivo de discriminá-lo por sua raça e cor.

Ainda conforme a denúncia, mesmo após ser advertida de que sua conduta configurava crime no Brasil, a acusada teria ampliado as ofensas. Ela teria chamado a funcionária do caixa de “mono”, termo em espanhol que significa “macaco”, além de fazer gestos que imitariam o animal. Os atos teriam ocorrido de maneira consciente e reiterada, segundo o Ministério Público.

Provas e enquadramento legal

O órgão relata que, após deixar o estabelecimento, a turista voltou a repetir as ofensas e gestos na calçada em frente ao bar, desta vez direcionados a três funcionários. Os depoimentos das vítimas foram corroborados por testemunhas, imagens do circuito interno de segurança e outros registros feitos no momento dos fatos.

A Promotoria também informou que foi descartada a versão apresentada pela denunciada, que alegou tratar-se de brincadeiras direcionadas às amigas. Para o Ministério Público, o conjunto probatório demonstra intenção discriminatória clara. O crime de racismo, conforme destacado pelo órgão, prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, conforme a legislação brasileira.