Política
por Camila Lutfi
Publicado em 19/08/2025, às 14h12
Trabalhadores em situação de risco ou expostos a agentes nocivos à saúde conseguem se aposentar mais cedo através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conhecida como aposentadoria especial, ela busca beneficiar os segurados que trabalham em condições que podem prejudicar a saúde a longo prazo e, por isso, o tempo de contribuição é menor.
O risco é definido por lei, através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento fornecido pelos empregadores que comprovam a exposição a agentes prejudiciais à saúde.
Dessa forma, a comprovação do ambiente nocivo, seja ele por periculosidade, ruído, calor, agentes químicos, umidade ou outros devem ser atestados para o direito ao benefício, bem como o tempo estipulado para começar a receber.
Em 2025, sete profissões garantem direito à aposentadoria especial, sendo que a maioria é voltada para a mineiração.
Vale lembrar que esses profissionais ficam expostos a altos ruídos, poeira e esforço físico extremo. Confira a lista:
É importante ressaltar que, para ter direito à aposentadoria especial, a exposição ou mesmo o risco profissional deve ser permanente e ininterrupto, ou seja, frequente durante o trabalho.
O cidadão que desejar se aposentar mais cedo por profissão de risco precisa contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 180 meses para fins de carência e ficar atento ao tempo total de contribuição, que pode ser de 25, 20 ou 15 anos. Esse tempo de contribuição varia conforme os agentes prejudiciais à saúde.
Com a Reforma da Previdência, o cidadão precisa cumprir, além da carência e comprovação de exposição aos nocivos, a idade mínima conforme o tempo de contribuição:
Tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos | Idade mínima |
15 anos | 55 anos de idade |
20 anos | 50 anos de idade |
25 anos | 60 anos de idade |
Já os segurados que não tinham todos os requisitos alcançados antes da data da reforma (13/11/2019) não precisam atender ao requisito da idade mínima para conseguir a aposentadoria especial.
No entanto, eles devem contribuir para preencher a carência e ficar atentos à pontuação mínima. Veja como funciona a aposentadoria especial nesses casos.
Classificação Indicativa: Livre