Política
Foto: Reprodução/Prefeitura SP
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo registrou um resultado expressivo na recuperação de recursos públicos ao longo de 2025. Ao todo, mais de R$ 6,3 bilhões da dívida ativa estadual retornaram aos cofres paulistas, reforçando o orçamento e ampliando a capacidade de investimento do governo em áreas estratégicas.
Grande parte desse montante veio de tributos fundamentais para a arrecadação estadual. O ICMS respondeu por R$ 3,9 bilhões do total recuperado, enquanto o IPVA somou R$ 1,9 bilhão, segundo a Agência SP.
Esses números refletem uma atuação mais eficiente e focada em resultados concretos. O fortalecimento da arrecadação impacta diretamente a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, segundo avaliação interna do órgão.
Os resultados obtidos em 2025 estão diretamente ligados à mudança no modelo de trabalho da PGE paulista. A instituição passou a priorizar soluções jurídicas menos litigiosas, apostando em tecnologia, análise de dados e estratégias de negociação.
A modernização da atuação jurídica reduziu conflitos e acelerou a recuperação de valores, tornando os processos mais eficazes.
A procuradora geral do Estado, Inês Coimbra, destacou que a transformação interna permitiu uma atuação mais resolutiva e alinhada às necessidades do Estado. Segundo ela, o uso de inteligência e diálogo possibilitou maior eficiência administrativa e ampliou a capacidade de investimento público.
Entre as iniciativas que mais contribuíram para esse desempenho está o programa Acordo Paulista. Desde 2023, a ferramenta já viabilizou a renegociação de cerca de R$ 64 bilhões em débitos relacionados a ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon.
O programa se consolidou como referência nacional em recuperação fiscal, ao facilitar acordos e estimular a regularização de débitos.
Além disso, ações de inteligência voltadas ao combate à fraude fiscal e a criação de núcleos especializados em cobrança ampliaram a efetividade das execuções. Os recursos recuperados são direcionados para áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e outras políticas estruturantes do Estado.
Para o subprocurador geral do Contencioso Tributário Fiscal, Danilo Barth Pires, o desempenho é resultado de um esforço conjunto. Procuradores e servidores atuaram de forma integrada, com foco em um objetivo comum. O engajamento das equipes foi decisivo para alcançar os números registrados, avaliou.
Essas ações fazem parte do plano São Paulo Na Direção Certa, que reúne medidas de modernização da gestão pública, responsabilidade fiscal e estímulo ao desenvolvimento econômico.
Na prática, o Estado tem criado um ambiente mais favorável a investimentos, impulsionando o crescimento e a geração de empregos, além de garantir a sustentabilidade das políticas públicas no longo prazo.
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