Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos EUA, aparece em clássico Corinthians x Palmeiras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite bloqueio de bens e restrições econômicas para acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, impede que o ministro movimente recursos em território americano e veta qualquer transação de cidadãos dos EUA com seus ativos.

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Mesmo após o anúncio, Moraes foi visto na noite desta quarta-feira (30) na Neo Química Arena, onde acompanhou o clássico entre Corinthians e Palmeiras, válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Ele esteve em um camarote ao lado do presidente interino do clube, Osmar Stábile, em meio ao agitado clima do dérbi.

Entenda a Lei Magnitsky

Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky nasceu após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu preso em Moscou em 2009.

Segundo a CNN, o dispositivo permite bloquear contas, confiscar bens e impedir a entrada nos EUA de pessoas consideradas envolvidas em corrupção ou abusos contra os direitos humanos. Em 2016, uma emenda ampliou o alcance da lei, permitindo que qualquer indivíduo, em qualquer país, possa ser sancionado.

Bens de Moraes em território americano estão bloqueados, e qualquer movimentação precisa ser reportada ao governo dos EUA.

Como funcionam as sanções

As regras estabelecem que propriedades e ativos ligados ao ministro nos Estados Unidos, ou controlados por cidadãos americanos, devem ser imediatamente congelados. Empresas em que ele detenha 50% ou mais de participação também entram na lista de bloqueio.

Além disso, instituições financeiras que realizarem transações com pessoas sancionadas podem sofrer punições civis e criminais, ampliando o efeito da medida. Para deixar de constar na lista, é necessário comprovar mudança de comportamento, ausência de vínculo com os atos que motivaram a punição ou que o fim das sanções seja relevante para a segurança nacional americana.

Clássico e próximos passos

O duelo entre Corinthians e Palmeiras terminou a primeira etapa das oitavas da Copa do Brasil, e a partida de volta acontece no dia 6 de agosto. Enquanto Moraes enfrenta um cenário internacional delicado, dentro de campo, a disputa segue acirrada pelo lugar nas quartas de final do torneio.