Política
Sergei Magnitsky - Foto: Reprodução/Redes Sociais
A crise diplomática entre os Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos após a revogação dos vistos norte-americanos de oito ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes. A medida foi tomada na sexta-feira (18), poucas horas depois da operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, que agora está sob uso de tornozeleira eletrônica, com limitações para circular e impedido de utilizar redes sociais.
Diante do cenário, autoridades norte-americanas avaliam adotar uma medida ainda mais severa contra Moraes: a aplicação da Lei Magnitsky. O dispositivo legal permite que os Estados Unidos sancionem indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou de cometer violações graves aos direitos humanos.
Criada em 2012 durante o governo Obama e ampliada em 2016, a Lei Magnitsky autoriza punições como o bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, além da proibição de entrada no país. Para que as sanções sejam aplicadas, o governo norte-americano precisa apresentar evidências de condutas como tortura, execuções extrajudiciais ou outras violações severas.
Os indivíduos atingidos por essa legislação são incluídos na chamada lista SDN (Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas), mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês).
Em maio, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia sinalizado que o nome de Moraes poderia ser analisado para inclusão nessa lista, segundo o portal R7.
A medida é vista como resposta política às decisões do ministro no contexto brasileiro.
A origem da Lei remonta ao caso do advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu em uma prisão de Moscou em 2009, após denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridades russas. Sua morte motivou a criação da legislação, voltada inicialmente para responsabilizar os envolvidos naquele episódio.
A tensão entre Washington e Brasília, portanto, pode ganhar um novo capítulo, com impacto direto sobre as relações institucionais e diplomáticas. Tudo depende agora da avaliação do governo dos EUA e dos desdobramentos políticos internos no Brasil.
A possível sanção a Moraes pode marcar um momento inédito no embate entre uma potência global e a cúpula do Judiciário brasileiro.
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