Alexandre de Moraes assume presidência do STF até o fim do recesso do Judiciário

A partir desta sexta-feira (17) o ministro Alexandre de Moraes vai assumir interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso acontece por conta do recesso do Judiciário que se encerra no dia 31 de julho. 

Neste período, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais na Corte ficam suspensos, com a presidência arbitrando apenas sobre questões de urgência, tanto novas quanto as que já estavam em andamento. Na primeira quinzena do recesso, o atual presidente da Corte, Edson Fachin, permaneceu na função.

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Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham normalmente durante o mês. Já Dias Toffoli ficou responsável apenas pelos processos de reclamações nos âmbitos cível e criminal, petições e inquéritos, além de mandados de segurança.

A Corte também informou que o ministro Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, APs (Ações Penais) e nos processos aos quais o magistrado esteja vinculado. Por sua vez, Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante julho.

Moraes já presidiu o STF de forma interina antes. A última vez foi em janeiro, durante o recesso de final do ano. Antes disso, o ministro também ficou à frente da Corte em novembro de 2025, quando Fachin viajou a Belém para compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.

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