Bolsonaro pode ser preso imediatamente se for condenado? Descubra a resposta

A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado tem levantado dúvidas. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

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Recursos podem adiar cumprimento da pena

Mesmo que Bolsonaro seja condenado nesta semana, a execução da pena não acontece de forma imediata. O advogado criminalista Guilherme Augusto Mota explica que a defesa pode recorrer em diferentes instâncias, o que atrasaria o início do cumprimento da sentença.

Segundo ele, os advogados podem apresentar embargos de declaração, para pedir esclarecimentos sobre a decisão, e também embargos infringentes, caso o resultado seja por maioria com votos divergentes. Nessa situação, o caso pode ser reavaliado pelo plenário do Supremo, segundo a CNN.

Somente após o julgamento de todos os recursos, e se a condenação for mantida sem alterações, o processo chega ao chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. A partir desse momento, o relator tem a prerrogativa de determinar a execução da pena definitiva.

Prisão preventiva é outra possibilidade

Além da condenação, existe a chance de Bolsonaro ter a prisão preventiva decretada. Essa medida não depende de decisão final sobre o processo e pode ser aplicada para evitar riscos às investigações ou à sociedade.

O relator Alexandre de Moraes é quem pode decidir pela medida. O objetivo seria impedir, por exemplo, que o réu destrua provas, ameace testemunhas ou continue oferecendo risco à ordem pública.

Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, cumprindo medidas cautelares determinadas pelo STF.

Como será o julgamento

A sessão da Primeira Turma está prevista para esta terça-feira (9). Os ministros vão votar a condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos outros réus apontados como parte central da tentativa de golpe em 2022.

A expectativa é que Alexandre de Moraes, relator do caso, leve cerca de três horas para ler seu voto. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

Quem está no banco dos réus

Além de Jair Bolsonaro, a lista de acusados inclui nomes de peso do governo anterior e das Forças Armadas:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.

O julgamento deve definir se essas lideranças serão responsabilizadas por participarem do chamado “núcleo decisório” da trama golpista.