Política
O governo federal pretende reduzir em até 80% o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta do Ministério dos Transportes, que está em consulta pública, prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, dando liberdade para o candidato escolher como se preparar.
Será possível fazer aulas com instrutores autônomos credenciados ou recorrer a cursos digitais oferecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A ideia é modernizar o processo e ampliar o acesso, especialmente para quem não consegue pagar os valores atuais, segundo o Diário do Comércio.
Hoje, o custo médio para obter a CNH ultrapassa R$ 4,4 mil, com diferenças entre estados. No Rio Grande do Sul está o maior valor, enquanto Alagoas tem o menor, em torno de R$ 1,35 mil.
Com a nova regra, os preços poderão cair para cerca de R$ 800 a R$ 900, dependendo da região e da forma de aprendizado escolhida. As aulas teóricas e práticas deixarão de ser obrigatórias para as categorias A (motos) e B (carros).
Os candidatos continuarão fazendo as provas teórica e prática, mas poderão decidir se querem aprender em autoescolas, com instrutores particulares ou de forma independente, usando materiais online.
A Senatran calcula que a redução poderá chegar a 80% do valor atual. Hoje, é preciso trabalhar até oito meses para pagar a habilitação sem ultrapassar 30% da renda mensal. Com as mudanças, esse período pode cair para menos de dois meses.
Para o governo, a medida amplia oportunidades de trabalho e pode reduzir o número de motoristas sem habilitação, que chega a 20 milhões no país. Modelos semelhantes já existem em países como Estados Unidos, Japão e Argentina.
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) criticou a proposta, afirmando que o setor foi surpreendido e que a medida pode gerar impactos econômicos e de segurança.
O texto será avaliado pelo Contran e pode sofrer ajustes antes da aprovação final. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor em 2026.
Classificação Indicativa: Livre