Convenções partidárias começam nesta segunda (20) em todo o país; confira

A partir desta segunda-feira (20), começa o período das convenções partidárias, etapa obrigatória do calendário eleitoral em que os partidos definem oficialmente os candidatos que disputarão as eleições de outubro. O prazo segue até 5 de agosto.

Durante as convenções, os partidos confirmam os nomes que concorrerão aos cargos eletivos e formalizam eventuais coligações e federações.

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A partir da homologação, os pré-candidatos passam à condição de candidatos, mas ainda não podem solicitar votos ao eleitorado.

Após essa fase, as legendas terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. A propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet, será permitida somente a partir de 16 de agosto.

Convenções nacionais já têm datas definidas

As principais legendas já anunciaram o calendário de suas convenções nacionais.

O PL realizará seu encontro em 25 de julho, na Arena Pacaembu, em São Paulo, para oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.

O PSD fará sua convenção em 26 de julho, também em São Paulo, quando deve confirmar a candidatura do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado ao Palácio do Planalto, com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, como candidato a vice-presidente.

Já o PT marcou sua convenção para 2 de agosto, em São Paulo, ocasião em que deve oficializar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Calendário das convenções

PDT — 20 de julho | Sede do partido, em Brasília
PL — 25 de julho | Arena Pacaembu, em São Paulo
PSB — 25 de julho | Sede do partido, em Brasília
PSD — 26 de julho | Sede do partido, em São Paulo
MDB — 27 de julho | Sede do partido, em Brasília
Novo — 27 de julho | Brasília (local a definir)
Missão — 1º de agosto | Komplexo Tempo, em São Paulo
PT — 2 de agosto | São Paulo (local a definir)

Os partidos Republicanos, União Brasil, Progressistas (PP), Podemos e Avante ainda não divulgaram as datas de suas convenções nacionais.

O que diz a legislação

De acordo com a Justiça Eleitoral, somente cidadãos filiados a partidos políticos podem disputar cargos eletivos.

As convenções são o mecanismo previsto em lei para que cada legenda escolha, entre seus filiados, os candidatos que representarão o partido nas eleições.

A legislação também permite que as convenções ocorram de forma presencial, virtual ou híbrida.

Para a adoção dos formatos remoto ou híbrido, a modalidade deve estar prevista no estatuto do partido ou da federação partidária com antecedência mínima de 180 dias da eleição.