Funcionário que sofreu ofensas por ser careca consegue reverter demissão na Justiça

Um operador de telemarketing conseguiu reverter uma demissão por justa causa após alegar que deixou de comparecer ao trabalho por causa de episódios de discriminação relacionados à sua aparência. O trabalhador tem alopecia, condição que provoca perda parcial ou total de cabelo, e afirmou ter sido alvo de ofensas de colegas.

O funcionário trabalhava na Konecta Brasil, empresa ligada à Telefônica, e deixou de comparecer ao serviço a partir de 4 de julho do ano passado. Entre os apelidos relatados estavam “Gargamel”, “João de Deus” e “aberração da natureza”.

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Além das ofensas relacionadas à ausência de cabelo, o trabalhador afirmou ter sido questionado sobre sua sexualidade. Uma testemunha confirmou à Justiça as situações relatadas pelo funcionário.

Empresa contestou acusações

Durante o processo, a empresa negou as acusações. A defesa afirmou que o trabalhador não havia utilizado os canais oficiais de denúncia e questionou as provas apresentadas, classificando-as como unilaterais.

A Justiça do Trabalho, porém, considerou que a situação relatada caracterizava assédio moral e que a conduta da empresa diante dos episódios tornava insustentável a continuidade da relação de trabalho.

A juíza do trabalho substituta Tatiana Dibi Schvarcz, da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a chamada rescisão indireta, mecanismo que permite ao empregado encerrar o vínculo quando há falta grave cometida pelo empregador.

Segundo a magistrada, cabe à empresa garantir um ambiente de trabalho respeitoso e proteger os funcionários contra situações de violência psicológica praticadas por colegas ou representantes da organização.

Empresa terá de pagar indenização

Além de reverter a justa causa, a decisão determinou que a Konecta pague R$ 15 mil por danos morais, além dos salários devidos até a data da dispensa e outras verbas rescisórias.

A Telefônica Brasil também foi responsabilizada de forma subsidiária pelo pagamento dos valores determinados pela Justiça.