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Governo de SP sanciona lei e transforma Vira-Lata Caramelo em símbolo cultural

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Nova legislação busca mudar a percepção social sobre cães sem raça definida, promovendo adoção responsável e bem-estar animal  |   BNews SP - Divulgação Foto: Freepik
Fernanda Montanha

por Fernanda Montanha

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Publicado em 29/01/2026, às 06h30



O reconhecimento oficial do vira-lata caramelo como patrimônio cultural simbólico de São Paulo passou a integrar a legislação estadual após a sanção do projeto de lei 419 de 2023.

A medida foi confirmada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de janeiro, passando a ter validade imediata.

A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa paulista, confere status de relevante interesse cultural a um dos animais mais presentes no cotidiano urbano brasileiro. A decisão transforma uma figura popular em símbolo institucional, ampliando o debate sobre identidade, empatia e proteção animal no estado.

Foto: Reprodução/Freepik
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Um símbolo que atravessa gerações

Conhecido por sua pelagem caramelo e por não ter raça definida, o vira lata caramelo está espalhado por ruas, praças e lares de todo o país.

A legislação reconhece esse cachorro como um retrato da diversidade brasileira e também da realidade do abandono animal.

Trata-se de um ícone que representa afeto, resistência e convivência cotidiana, segundo o texto aprovado.

De acordo com a Agência SP, o projeto ressalta que cães com esse perfil compõem a maior parcela dos animais acolhidos por ONGs, abrigos e programas de adoção.

Ao destacar essa presença, a lei busca estimular uma mudança de percepção social sobre animais sem raça definida, frequentemente vistos de forma marginalizada.

Proteção animal e compromisso público

Ao sancionar a lei, o governador destacou a importância do respeito aos animais como parte do exercício da humanidade. Em sua avaliação, acolher um animal envolve troca, cuidado e responsabilidade. A relação entre pessoas e animais é apresentada como uma via de mão dupla, baseada em afeto e convivência.

A sanção também reforça o compromisso do governo estadual com políticas públicas voltadas ao bem estar animal.

A iniciativa dialoga com ações de incentivo à adoção responsável, campanhas educativas e fortalecimento de programas de proteção em diferentes regiões de São Paulo.

Impacto simbólico e social da medida

Embora não crie obrigações diretas ou novas penalidades, o reconhecimento cultural do vira lata caramelo possui forte impacto simbólico.

A medida contribui para ampliar a visibilidade da causa animal e fortalecer debates sobre abandono, maus tratos e responsabilidade coletiva. 

O Governo de São Paulo passa a se posicionar como referência nacional ao associar identidade cultural à defesa dos direitos dos animais.

A expectativa é que a iniciativa inspire outras unidades da federação a adotarem medidas semelhantes, fortalecendo uma rede de políticas públicas voltadas à proteção animal.

Com a lei em vigor, o vira lata caramelo deixa de ser apenas uma figura popular das ruas e das redes sociais para assumir um lugar formal na história cultural paulista.

Classificação Indicativa: Livre

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