Impasse na Alesp trava votação da LDO e expõe embate entre governo e oposição

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 foi adiada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) após a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento não atingir o número mínimo de deputados necessário para abrir a sessão.

O impasse gerou troca de acusações entre parlamentares da base do governador Tarcísio de Freitas e deputados da oposição. Enquanto governistas atribuem o adiamento a uma estratégia de obstrução, a oposição afirma que a paralisação é uma forma de pressionar o governo a incorporar propostas ao texto.

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A LDO é uma das principais peças do planejamento financeiro do Estado, pois define as metas e prioridades que orientarão a elaboração do orçamento estadual do próximo ano.

Governistas apontam estratégia de obstrução

Integrante da base governista, o deputado Alex Madureira (PL) afirmou ao Bnews SP que a reunião deixou de acontecer porque parlamentares da oposição não compareceram à comissão, inviabilizando o quórum necessário para o início dos trabalhos.

"Hoje ela não se realizou por falta de quórum. Alguns deputados da oposição ficaram fora do plenário para que não tivéssemos o número necessário para abrir a sessão", declarou o parlamentar.

Segundo Madureira, a estratégia é prevista no regimento, mas acaba atrasando a tramitação de uma matéria considerada importante para o funcionamento da administração estadual.

"Independente das opiniões serem divergentes, a gente tem que ter a discussão. A comissão serve para isso e, infelizmente, não conseguimos abrir a sessão por falta de quórum", afirmou.

O deputado também citou nominalmente os parlamentares Enio Tatto e Luiz Cláudio Marcolino, ambos do PT, como ausentes durante a tentativa de instalação da comissão.

Oposição admite obstrução e cobra mudanças

Já o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) confirmou ao Bnews SP que a oposição está adotando uma estratégia de obstrução, mas argumentou que a decisão foi tomada após o governo não acolher propostas apresentadas pelos parlamentares oposicionistas.

"Como nós apresentamos diversos pontos para alterações na LDO e o governo, por meio do relator, não tem acatado as reivindicações da oposição, nós estamos em um processo de obstrução", afirmou.

Entre as propostas defendidas pelo grupo estão reajustes para servidores estaduais, ampliação dos recursos destinados à Fundação Paula Souza e maior participação financeira do Estado em áreas que atualmente dependem de investimentos municipais.

"O servidor público do Estado de São Paulo recebe menos que um salário mínimo estadual em alguns casos. Nós queremos garantir que todos os servidores tenham esse mesmo reajuste", disse Marcolino.

O parlamentar também criticou o que considera uma transferência de responsabilidades do Estado para os municípios.

"Muitas prefeituras estão assumindo responsabilidades que deveriam ser do governo estadual. Hoje os municípios precisam investir recursos próprios em áreas como merenda escolar, segurança e atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista", afirmou.

Votação pode enfrentar novos obstáculos

A oposição já sinalizou que poderá manter a estratégia caso não haja avanços nas negociações.

"Com certeza vamos continuar o processo de obstrução enquanto essas demandas não forem analisadas", declarou Luiz Cláudio Marcolino.

Do outro lado, Alex Madureira afirmou que a expectativa é concluir a discussão da LDO na Comissão de Finanças na próxima semana e encaminhar o texto para votação em plenário.

A nova reunião da comissão está prevista para a próxima terça-feira (30). Até lá, governo e oposição devem intensificar as negociações em torno da proposta que servirá de base para o orçamento paulista de 2027.