Política

Lei das doulas muda cenário do parto no Brasil e promove cuidado humanizado de gestantes e bebês

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Nova legislação garante presença de doulas no pré-natal, parto e pós-parto, ampliando o suporte às mulheres e fortalecendo a humanização no SUS  |   BNews SP - Divulgação Foto: Pexels.
Bianca Novais

por Bianca Novais

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Publicado em 09/04/2026, às 20h11



O Brasil deu um passo significativo na política de saúde voltada às mulheres com a sanção da lei que reconhece oficialmente a profissão de doula. A medida, em vigor desde 8 de abril, estabelece novas diretrizes para o acompanhamento de gestantes e promete transformar a experiência do parto no país.

Segundo informações divulgadas pelo governo federal, a iniciativa busca ampliar o cuidado integral durante a gravidez, o parto e o pós-parto, além de reforçar práticas mais humanizadas no sistema de saúde.

A nova legislação surge como resposta a uma demanda histórica de movimentos sociais e profissionais da área, consolidando o papel das doulas como parte essencial da rede de apoio às gestantes.

A proposta também dialoga diretamente com políticas públicas já existentes, como a Rede Alyne, que prioriza o atendimento completo à mulher e ao bebê no Sistema Único de Saúde (SUS).

Presença garantida

Um dos principais avanços trazidos pela lei é a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados aceitarem a presença de doulas durante o acompanhamento das gestantes.

Antes, essa participação podia ser negada por instituições de saúde, o que limitava o acesso a esse tipo de suporte. Agora, a medida garante que a mulher tenha ao seu lado uma profissional dedicada ao acolhimento físico, emocional e informativo.

Além disso, a regulamentação estabelece critérios mínimos de qualificação, como a exigência de formação com carga horária específica. A expectativa é que a padronização contribua para fortalecer a credibilidade da profissão e ampliar sua presença em todo o país.

Cuidado humanizado

A atuação das doulas é centrada no acolhimento e no suporte contínuo, sem interferência em decisões médicas. Elas utilizam técnicas como massagens, orientações respiratórias e apoio emocional para proporcionar mais conforto e segurança às gestantes.

Também auxiliam na construção do plano de parto e no entendimento de informações baseadas em evidências científicas.

Estudos apontam que a presença dessas profissionais está associada a melhores experiências no parto, incluindo redução no tempo de trabalho de parto, menor necessidade de intervenções médicas e maior satisfação das mães. Esse modelo de cuidado reforça a valorização da autonomia da mulher e o respeito às suas escolhas.

Impacto social

A nova lei também tem potencial para impactar indicadores de saúde pública, especialmente entre populações mais vulneráveis. A ampliação do acesso ao acompanhamento contínuo pode contribuir para a redução de complicações no parto e melhorar a saúde de mães e recém-nascidos.

Outro ponto destacado é a valorização do cuidado comunitário e das práticas adaptadas às realidades locais. Ao integrar as doulas às equipes multiprofissionais, o sistema de saúde avança na construção de um modelo mais inclusivo e sensível às necessidades das mulheres.

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