Linha 5-Lilás é multada em quase R$ 40 milhões por atraso de obras; entenda

A concessionária ViaMobilidade foi multada em quase R$ 40 milhões na última quinta-feira (8) devido aos atrasos das obras da estação Santo Amaro, da linha 5-Lilás do metrô. A multa foi aplicada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A decisão foi unânime na 1146ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Artesp e publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do estado de São Paulo.

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São mais de três anos de atraso nas obras de expansão. A estação deveria ter ficado pronta em janeiro de 2022, mas o projeto foi adiado após o desabamento da passarela metálica sobre o Rio Pinheiros em 2021 - que fazia parte das obras - e retornou apenas em julho de 2023.

O acidente, ocorrido em agosto de 2021, não causou mortes, mas deixou dois operários levemente feridos. Na época, a concessionária iniciou investigação para saber o motivo do desabamento, visto que a passarela estava com a construção adiantada, mas nenhuma conclusão foi divulgada publicamente até hoje.

No texto publicado no Diário Oficial, a Artesp destaca os atrasos como um “desequilíbrio financeiro em favor do Poder Concedente [governo de SP]”. A multa prevista no contrato firmado em 2017 era de R$ 15,6 milhões. O valor foi corrigido para a multa válida em agosto de 2024, de R$ 39.954.833,33.

Em nota, a ViaMobilidade informa que permanece no aguardo da notificação da decisão do Poder Concedente para sua avaliação e também orientações sobre de que maneira esse reequilíbrio econômico-financeiro contratual deve ser feito.