Litoral de SP terá nova taxa de até R$ 140 para entrada de veículos; entenda

Cada vez mais municípios do litoral paulista estão passando a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), pensada para a conservação das áreas naturais e o controle do turismo em alta temporada.

Ubatuba já aplica a taxa há alguns anos, enquanto Ilhabela acaba de aprovar o projeto de lei que autoriza a cobrança, prevista para começar na segunda quinzena de dezembro.

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Em São Sebastião, a proposta foi aprovada pela Câmara e aguarda apenas a sanção do prefeito. As três cidades são do Litoral Norte.

Cobrança em Ubatuba

De acordo com a Prefeitura de Ubatuba, o valor arrecadado com a taxa é destinado a ações de sustentabilidade e preservação ambiental.

O município passa por grandes variações populacionais ao longo do ano por conta do turismo, o que exige mais atenção financeira para a parte de limpeza, saneamento e manutenção de áreas públicas.

O sistema de cobrança é automatizado. Assim, câmeras instaladas nas vias de acesso reconhecem as placas dos veículos sem precisar parar o trânsito. O pagamento pode ser feito por diferentes canais:

• Antecipadamente: pelo site ou aplicativo, com compra de diárias sem prazo de validade;
• Por tags eletrônicas: semelhantes às usadas em pedágios, com débito automático após 15 dias da saída da cidade (caso o usuário não realize o pagamento manualmente nesse período);
• Presencialmente: na sede da Prefeitura ou nas bases de atendimento nas rodovias.

Os valores diários variam de acordo com o tipo de veículo:

• Motocicletas e motonetas: R$ 3,69
• Veículos de pequeno porte: R$ 13,73
• Utilitários: R$ 20,59
• Veículos de excursão: R$ 41,18
• Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,30
• Ônibus: R$ 97,14

Ilhabela volta a cobrar após cinco anos

Entre 2007 e 2020, Ilhabela também aplicou a TPA, mas o programa foi suspenso durante a pandemia de Covid-19 por conta da queda na arrecadação. Agora, em 2025, a cidade se prepara para retomar a cobrança. Os valores variam de R$ 10 a R$ 140 por diária:

• Motocicletas: R$ 10
• Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
• Vans e caminhões: R$ 70
• Micro-ônibus: R$ 100
• Ônibus: R$ 140

O pagamento poderá ser feito por tags eletrônicas, Pix, cartão de crédito/débito ou dinheiro em espécie nas cabines de apoio.

São Sebastião aguarda sanção

Em São Sebastião, o projeto de lei que chega com a TPA já foi aprovado na Câmara Municipal e agora depende da sanção do prefeito. Caso entre em vigor, os valores propostos são:

• Motocicletas: R$ 5,25
• Automóveis: R$ 20
• Caminhonetes: R$ 24,80
• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
• Ônibus: R$ 119,25
• Caminhões: R$ 143,10

De acordo com o portal A Tribuna, assim que receber a aprovação definitiva, a Prefeitura de São Sebastião deverá definir como será feita a cobrança e a fiscalização e divulgar demais informações.