Manifestação na Paulista reúne ambientalistas contra o polêmico “PL da Devastação”

Diversas organizações ambientalistas promoveram um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (13), para manifestar oposição ao Projeto de Lei 2159/2021, apelidado por críticos de “PL da Devastação”. A proposta prevê alterações significativas no processo de licenciamento ambiental no país e pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar.

Durante o ato, os manifestantes estenderam uma faixa de aproximadamente 100 metros em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) com os dizeres: “Não ao PL da Devastação”. O movimento foi articulado por grupos como a Coalizão pelo Clima, Marcha Pelo Clima e Greenpeace, que integram a Frente São Paulo contra o PL.

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As entidades alertam que a proposta ameaça desmontar o sistema de controle ambiental no Brasil, permitindo a liberação de empreendimentos sem análises técnicas suficientes e colocando em risco tanto o meio ambiente quanto comunidades urbanas e rurais. Um dos trechos mais criticados do projeto trata da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite a dispensa de licenciamento convencional para atividades consideradas de baixo ou médio impacto, por meio de autodeclaração dos empreendedores.

Segundo o portal Metrópoles, outro ponto polêmico é a criação do chamado Licenciamento Ambiental Especial, incluído por meio de emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Essa emenda permite que o governo federal libere, por decreto, projetos classificados como estratégicos, cabendo ao Conselho de Governo determinar quais se enquadram nessa categoria.

A proposta também centraliza as regras em uma legislação nacional, substituindo normas hoje divididas entre União, estados e municípios. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que já manifestou posicionamento contrário ao texto, as alterações feitas pelo Senado agravaram os problemas do projeto.

A favor do projeto, setores ligados ao agronegócio argumentam que ele visa reduzir a burocracia e agilizar o processo de licenciamento, estimulando investimentos. Já os ambientalistas pedem que, caso o texto seja aprovado pelo Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete integralmente a proposta.