Ministro do STJ acusado de assédio sexual é punido com perda do cargo sem direito a aposentadoria

Por maioria absoluta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), determinar a perda do cargo do ministro Marco Buzzi por violação dos deveres funcionais em meio às acusações de assédio e importunação sexual, além de injúria.

Ao longo de todo o processo, o ministro negou as acusações. A defesa questiona os depoimentos das vítimas. Os advogados apresentaram um laudo de disfunção erétil e disseram que o ministro foi alvo de um conluio.

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Após a decisão, as advogadas de Marco Buzzi disseram que respeitam a decisão e informaram que vão recorrer ao STF. Por unanimidade, os ministros reconheceram que Buzzi praticou infrações disciplinares. A maioria absoluta votou pela disponibilidade e pela perda do cargo. Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram pela pena de aposentadoria compulsória, mas foram vencidos.

Com a decisão, Buzzi será mantido afastado do cargo e receberá salário proporcional até a conclusão dos trâmites. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ser informada formalmente da decisão para que acione o Supremo com uma ação pedindo que seja decretada demissão e a suspensão do pagamento. Depois disso, a AGU terá o prazo de 30 dias para pedir a perda do cargo ao STF.

Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro. Ele também está proibido de entrar nas dependências da Corte, por decisão dos ministros. O último registro de salário que consta no Portal da Transparência do STJ é de junho, quando ele recebeu uma remuneração de R$ R$ 29 mil. 

Buzzi foi alvo de duas denúncias

Uma jovem de 18 anos afirma ter sido vítima de importunação sexual, durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Buzzi em Balneário Camboriú (SC); e uma ex-funcionária de gabinete relatou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.

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