MPSP mantém liberação de megashows na Avenida Paulista

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) rejeitou, nesta terça-feira (11), os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura de São Paulo e por associações de moradores contra a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a realização de megashows na Avenida Paulista.

A decisão foi tomada por unanimidade e mantém as regras estabelecidas no acordo. Com isso, a Prefeitura continua autorizada a promover um grande evento no segundo semestre de 2026 e outros dois durante 2027.

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A realização dos shows, porém, depende do cumprimento de uma série de exigências relacionadas à segurança, saúde, acessibilidade, mobilidade urbana e financiamento das estruturas.

Show previsto para setembro ainda é incerto

A Prefeitura de São Paulo planejava realizar um megashow na Avenida Paulista em 5 de setembro, durante o feriado da Independência.

A realização do evento, no entanto, ainda não está confirmada. O prefeito Ricardo Nunes já havia afirmado que os adiamentos na análise do acordo poderiam dificultar a contratação de artistas, devido à disponibilidade de datas nas agendas.

Entre os nomes que chegaram a ser considerados estavam Bruno Mars, U2 e Coldplay. Segundo Nunes, a demora poderia reduzir as possibilidades de contratação.

A Prefeitura deverá avaliar agora as condições para manter a apresentação prevista para setembro.

Acordo amplia número de eventos

O TAC firmado com o MPSP prevê que o limite de grandes eventos na Avenida Paulista passe de três para seis por ano.

Para realizar as apresentações, a Prefeitura deverá apresentar estudos sobre a capacidade de público da avenida, incluindo a definição do limite de pessoas por metro quadrado.

Também serão exigidos planos de segurança e evacuação, com rotas de fuga e identificação de pontos de concentração, além de um plano de gerenciamento de multidões.

Os impactos no trânsito e no transporte público também deverão ser avaliados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pela São Paulo Transporte (SPTrans) e pelo Metrô.

Outro ponto previsto no acordo envolve o financiamento dos eventos. A decisão estabelece que a questão dos custos será acompanhada individualmente por meio de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA).

Cada evento também deverá contar com um Termo de Ajustamento de Conduta específico entre a Prefeitura e os organizadores.

Questionamentos sobre os megashows

Antes da decisão desta terça-feira, integrantes do próprio MPSP haviam questionado a homologação do acordo por falta de estudos mais detalhados sobre segurança, mobilidade, poluição sonora e acesso a hospitais.

Também houve questionamentos sobre a ausência de audiências públicas para discutir os impactos dos eventos com moradores e outras partes interessadas.

Mesmo com essas manifestações, a maioria do Conselho Superior do MPSP aprovou o TAC. A decisão desta terça mantém o entendimento e rejeita os pedidos de esclarecimento apresentados pelas partes.