Parques de SP podem ser concedidos à iniciativa privada; veja quais

O governo de Tarcísio Freitas (Republicanos) abriu na última segunda-feira (16) uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da cidade de São Paulo. Os interessados podem se manifestar até dia 17 de julho.

A iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e tem como objetivo qualificar a gestão, operação, manutenção e infraestrutura desses espaços públicos. O contrato de concessão terá prazo de 30 anos, com um investimento de mais de R$ 144,7 milhões durante esse período. Apenas nos primeiros quatro anos, o projeto estima distribuir R$ 60,4 milhões em melhorias.

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Entre as mudanças previstas, estão a requalificação das estruturas existentes, a ampliação de áreas de lazer, a criação de equipamentos esportivos e a implantação de novos serviços voltados ao bem-estar da população. Veja os parques que podem ser aproveitados pela iniciativa privada:

• Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns;
• Parque Estadual do Belém Manoel Pitta;
• Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart;
• Parque Vila Jacuí;
• Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu;
• Parque Itaim Biacica.

As unidades contempladas no projeto são atualmente geridas pela Coordenadoria de Parques, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL).

Os documentos com todos os detalhes estão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e também no data room do projeto. Para acessar o ambiente virtual com os materiais completos, é necessário fazer solicitação para o e-mail [email protected], informando dados pessoais e institucionais. 

Quais as melhorias previstas nos parques?

Entre os destaques está a reativação do conjunto aquático no Parque Ecológico do Tietê, que contará com piscinas para recreação, prática esportiva e uso infantil. Também estão previstas estruturas para geração de receitas, como estacionamentos e espaços comerciais.

A concessionária será remunerada também por contraprestação pública do Estado, limitada a até R$ 23,7 milhões anuais, condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho e metas de qualidade, como a gestão de resíduos sólidos e a satisfação do usuário.

O governo ainda indica que os novos contratos serão mais avançados que os utilizados nas primeiras concessões de parques estaduais. Com a consulta pública, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) visa ouvir a comunidade local sobre o andamento dos espaços e formas de uso deles.