Política
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A partir desta quarta-feira (1), entra em vigor o chamado “botão de contestação”, mecanismo criado pelo Banco Central para ampliar a proteção dos usuários do Pix.
A novidade permite que vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção solicitem a devolução dos valores de forma totalmente digital, sem depender de contato humano.
O recurso estará disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, tornando o processo mais ágil e acessível.
O “botão” faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Assim que acionado, a contestação é imediatamente encaminhada ao banco que recebeu o valor suspeito. Caso ainda existam recursos na conta do golpista, eles são bloqueados de forma automática, o que reduz a chance de o dinheiro ser repassado a terceiros.
De acordo com o BC, mesmo valores parciais podem ser retidos, aumentando as chances de recuperação. A instituição explica que os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar o caso. Se confirmado que houve fraude, o dinheiro retorna para a conta da vítima em até 11 dias após a abertura da contestação.
Segundo a CNN, apesar do avanço, o Banco Central faz questão de destacar que a funcionalidade não cobre erros comuns dos usuários, como transferências para a chave errada, arrependimento após enviar valores ou desacordos comerciais. Também não se aplica a transações em que terceiros de boa-fé tenham recebido os recursos.
Ou seja, o foco é exclusivamente em situações de fraude ou golpe, nas quais a vítima não autorizou a movimentação de forma legítima.
O Pix já vinha ganhando novas camadas de segurança, como limites personalizados de acordo com o perfil de risco de cada cliente. Agora, o botão de contestação reforça essa estratégia, funcionando como um recurso emergencial para casos em que cada minuto faz diferença.
“Esse tipo de devolução só era possível quando o dinheiro ainda estava na conta original usada no golpe. Agora, com o bloqueio imediato, as chances de reaver os valores aumentam significativamente”, explicou Breno Lobo, do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
Com a novidade, a expectativa é que o sistema de pagamentos instantâneos continue a crescer, mas com mais confiança e segurança para os milhões de brasileiros que utilizam o Pix diariamente.
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