Prefeitura restringe uso de amplificadores por artistas na Avenida Paulista durante Ruas Abertas

A Prefeitura de São Paulo publicou uma portaria que restringe o uso de equipamentos sonoros por artistas de rua durante o programa Ruas Abertas, realizado aos domingos e feriados na Avenida Paulista. A norma proíbe o uso de fontes externas de energia, como geradores, baterias externas e ligações elétricas em imóveis, para alimentar caixas de som e instrumentos utilizados nas apresentações.

Segundo a administração municipal, a medida foi adotada após discussões realizadas na Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé, formada por representantes da prefeitura, comerciantes, moradores e artistas de rua. O objetivo é organizar as apresentações e reduzir conflitos relacionados ao uso do espaço público.

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Artistas afirmam que decisão foi unilateral

Representantes da categoria, no entanto, contestam a justificativa da prefeitura e afirmam que a portaria não foi debatida na comissão.

Ao comentar a nova regra, o representante dos artistas de rua, Celso Reeks, afirmou que a categoria foi surpreendida pela publicação e que a medida inviabiliza apresentações que dependem de amplificação sonora.

Segundo ele, o texto não passou pela análise da comissão e deveria ter sido discutido antes da publicação para permitir a construção de regras específicas para a Avenida Paulista.

Moradores questionam eficácia da medida

Entidades que representam moradores da região também criticaram a portaria, mas por outro motivo. Em nota, associações afirmaram que a restrição não resolve o problema da poluição sonora.

De acordo com os grupos, a maior parte das caixas de som utilizadas atualmente funciona com bateria interna, equipamento que continua permitido pela nova regulamentação. Eles também argumentam que instrumentos de percussão e de sopro, apontados como fontes frequentes de ruído, não foram alcançados pela norma.

As associações informaram ainda que encaminharam um ofício ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) questionando a efetividade da medida.

Investigação sobre poluição sonora

O debate ocorre enquanto o Ministério Público conduz um inquérito civil para apurar a poluição sonora na Avenida Paulista durante o programa Ruas Abertas.

A investigação busca esclarecer se houve falhas na fiscalização municipal e solicitou à Prefeitura informações sobre o plano operacional do programa, os dados de fiscalização, os protocolos de controle de ruídos e a atuação da Comissão de Conciliação.

A nova portaria passa a valer para as atividades realizadas na Avenida Paulista durante os dias em que a via é fechada ao trânsito de veículos e aberta ao público para atividades de lazer, cultura e esporte.