Política
Foto: Lula Marques/Agência Brasil/SBT
por Marcela Guimarães
Publicado em 13/03/2026, às 11h40 - Atualizado às 11h42
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou uma solicitação ao Ministério das Comunicações pedindo a suspensão do Programa do Ratinho, exibido diariamente pelo SBT, pelo período de 30 dias.
A parlamentar acusa o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, de ter feito comentários transfóbicos durante a edição exibida na última quarta-feira (11).
Além da interrupção temporária, Erika também pediu a abertura de um processo administrativo contra a emissora responsável pela transmissão.
As declarações ocorreram após Ratinho comentar a eleição da deputada para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. No programa, o apresentador questionou a escolha da parlamentar para o cargo.
Na representação enviada ao ministério, Erika Hilton afirma que os comentários ultrapassaram o campo da crítica política e se transformaram em ataques à sua identidade de gênero.
Segundo ela, as falas configuram “negação explícita de sua identidade de gênero” e “afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher”.
A deputada sustenta que a conduta pode ser enquadrada como crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata da prática ou incitação ao preconceito e à discriminação.
A interpretação do Supremo Tribunal Federal inclui a transfobia dentro das tipificações relacionadas a crimes raciais.
No documento encaminhado ao ministério, Erika cita uma declaração feita por Ratinho durante o programa: “A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”. A parlamentar argumenta que a frase foi repetida de forma categórica ao longo do comentário.
“A afirmação foi feita de maneira categórica e reiterada ao longo da exposição, estabelecendo como eixo central do comentário a negação da identidade de gênero da parlamentar”, afirmou a deputada na representação.
No pedido apresentado ao Ministério das Comunicações, Erika Hilton solicita:
Durante a transmissão, Ratinho afirmou que a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deveria ser ocupada por “uma mulher de verdade”.
O apresentador também declarou que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “tem que menstruar.”
Segundo o documento apresentado pela parlamentar, as falas tiveram como foco central a desqualificação de sua atuação política a partir de sua identidade de gênero.
“Ao longo de toda a fala, a identidade de gênero da Representante foi tratada como elemento central de desqualificação de sua atuação política. A narrativa construída pelo apresentador baseia-se na repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres para fins de participação em espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres”, sustentou a representação.
O pedido também aponta que tanto o apresentador quanto a emissora podem ter responsabilidade pelo conteúdo exibido.
Segundo a representação, o SBT teria corresponsabilidade por produzir, editar e transmitir em rede nacional o material considerado discriminatório.
*Com apuração do portal Metrópoles
Classificação Indicativa: Livre
