Política
por Camila Lutfi
Publicado em 11/07/2025, às 13h53
Carros sustentáveis ficarão mais baratos após um novo decreto que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos de produção nacional e alta eficiência ambiental.
O decreto foi assinado na última quinta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Agência Brasil, a medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa à descarbonização da frota automotiva por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do IPI.
Agora, a tabela de tributação desse imposto zera a contribuição para veículos sustentáveis e aumenta o valor para os mais poluentes. De acordo com o Planalto, a validade do decreto segue até dezembro de 2026, antecedendo os efeitos da reforma tributária.
O governo estima que a redução do IPI atinja 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal. Por sua vez, o programa Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o carro sustentável atenda aos seguintes requisitos:
Carros como Hyundai HB20, Chevrolet Onix, Renault Kwid, Fiat Argo, Fiat Mobi, Citroën C3 e Citroën Basalt são alguns exemplos dos modelos que podem ser beneficiados com a nova medida.
Quem não se encaixa nesses critérios, a nova alíquota entra em vigor em 90 dias. O novo cálculo cobra 6,3% de IPI para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, mas podem ser ajustados ao considerar eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
Os veículos que não entram na isenção do IPI conseguem receber fortes descontos a depender dessa avaliação. Isso permite que não haja déficit fiscal na cobrança do imposto.
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