Política
Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por uma estratégia de aproximação com setores da oposição e pela defesa de ajustes no funcionamento da Corte.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele compareceu à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sob cenário de incerteza, com projeção de votação apertada no Senado, segundo informações de O Globo.
Logo na abertura, Messias adotou um tom conciliador ao elogiar o senador Rodrigo Pacheco, nome que havia sido defendido por lideranças do Senado para a vaga.
O gesto foi interpretado como tentativa de reduzir resistências e ampliar apoio entre parlamentares que demonstraram insatisfação com sua indicação.
Ao longo da sabatina, o advogado também destacou o diálogo com integrantes da oposição, inclusive ao mencionar encontros prévios com senadores de diferentes posicionamentos.
Ele reforçou a ideia de que, em uma democracia, há espaço para divergências, buscando construir uma imagem de atuação institucional acima de disputas políticas.
Messias expôs posicionamentos pessoais, como a oposição ao aborto, classificado por ele como crime sob sua convicção filosófica e religiosa. Ao mesmo tempo, fez questão de separar essas opiniões da atuação institucional, defendendo que decisões devem seguir a Constituição e respeitar a competência do Congresso Nacional.
A fala incluiu referências religiosas — o indicado se declarou evangélico e afirmou ser “servo de Deus” —, mas também ressaltou a importância do Estado laico. Segundo ele, convicções individuais não devem interferir no exercício das funções públicas.
Entre os pontos mais sensíveis, Messias defendeu que investigações não se prolonguem indefinidamente, argumentando que processos penais precisam ter prazo razoável e finalidade clara.
Sem comentar casos específicos, ele indicou preocupação com excessos e destacou que o sistema de Justiça não deve ser usado como instrumento de vingança.
O indicado também sugeriu um “aperfeiçoamento” do STF, com maior transparência e possível adoção de mecanismos de controle, como um código de conduta para magistrados.
Em sua avaliação, a credibilidade da Corte depende da capacidade de se adaptar e manter padrões éticos elevados.
Outro eixo central da sabatina foi a defesa da separação de Poderes. Messias afirmou que o STF não deve assumir funções que cabem ao Legislativo e utilizou a expressão de que a Corte não pode ser “o Procon da política”, em referência a críticas recorrentes sobre interferência judicial em temas políticos.
Apesar das sinalizações, ele evitou críticas diretas a ministros ou decisões específicas do Supremo, adotando postura cautelosa. Reforçou, ainda, o conceito de “autocontenção” judicial, defendendo que mudanças em temas sensíveis sejam conduzidas com prudência.
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