Secretário de Inovação de SP é condenado por fraude em projeto de carro elétrico; entenda

A Neoenergia acusa o secretário municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, Humberto Alencar Pizza, de ter participado da coordenação de um projeto envolvendo a criação de 14 veículos elétricos com supostas irregularidades.

Segundo a empresa, o grupo teria usado uma ONG ligada à família do secretário para direcionar recursos a empresas relacionadas a ele.

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A concessionária afirma que houve problemas na execução do contrato e questiona a aplicação dos valores destinados ao projeto, conta o Metrópoles.

A Justiça determinou que instituições envolvidas devolvam mais de R$ 2,6 milhões à Neoenergia, em uma decisão que ainda é alvo de recurso.

Questionamentos sobre execução do projeto

O acordo previa o desenvolvimento de tecnologia para veículos elétricos, mas a empresa relata que inspeções identificaram que componentes já existentes no mercado teriam sido reapresentados como soluções desenvolvidas pelo grupo. Uma auditoria apontou falta de comprovação sobre avanços tecnológicos.

Segundo a Neoenergia, Humberto atuava como coordenador técnico e de pesquisa do projeto e apresentava relatórios considerados genéricos. Um perito judicial teria indicado que as atividades registradas não demonstravam resultados práticos compatíveis com o objetivo do contrato.

O projeto teve início após uma parceria entre a Instituição Científica e de Inovação Tecnológica Brasil (ICT Inova Brasil) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Depois, a universidade deixou de participar da execução, sendo substituída por outra entidade ligada ao grupo.

Relação entre empresas e investigação

A concessionária também questionou contratos firmados com empresas relacionadas aos responsáveis pelo projeto. A auditoria apontou que fornecedores e prestadores tinham vínculos entre si, dificultando uma fiscalização independente dos recursos utilizados.

Entre os pontos levantados está a compra de equipamentos por valores superiores aos praticados no mercado. A Neoenergia afirma que alguns produtos tiveram preços significativamente maiores dentro do contrato.

A empresa interrompeu os pagamentos em 2021 e entrou na Justiça pedindo o encerramento do acordo e a devolução de valores. As instituições envolvidas foram condenadas em primeira instância, mas recorreram.

Posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de São Paulo afirmou que Humberto não é réu no processo e que não houve condenação por fraude contra ele. Segundo a administração municipal, a ação trata de uma discussão contratual na área cível.

A gestão também declarou que o secretário atuava apenas como conselheiro técnico da organização e que não tinha funções administrativas ou de gestão no projeto. A prefeitura afirma que ele deixou o conselho antes de assumir o cargo de secretário adjunto em 2021.