Senado aprova fim da escala 6x1 em primeiro turno

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário e ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

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A votação em segundo turno foi prevista para ocorrer ainda nesta quarta, após os senadores aprovarem um requerimento de calendário especial. A medida, apresentada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), permitiu acelerar a tramitação da proposta.

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Fim da 6x1

Fim da escala 6x1: quando começam os dois dias de folga e a jornada de 40 horas?

Para ser aprovada em segundo turno, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.

O que muda com o fim da escala 6x1?

A proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O texto também prevê a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas por semana, para 40 horas semanais.

A implementação será feita em etapas, após a promulgação da emenda constitucional. Dois meses depois da publicação, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais. O descanso semanal também passará a ser de dois dias.

Um ano depois dessa primeira redução, a jornada máxima cairá para 40 horas semanais, mantendo os dois dias de repouso. A proposta permite, assim, a adoção de uma rotina de cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Senadores defendem mudança, mas apontam desafios

O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), celebrou a aprovação em primeiro turno e classificou a proposta como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também destacou o alcance da mudança para quem enfrenta longos deslocamentos e jornadas de trabalho.

Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apesar de declarar voto favorável, alertou para possíveis efeitos da transição. Ele defendeu o acompanhamento das mudanças e o fortalecimento da negociação coletiva por setor.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que participou das cinco sessões de discussão da proposta, afirmou que o tema ultrapassa disputas partidárias e terá efeitos para diferentes gerações de trabalhadores.

A votação em primeiro turno ocorreu após cinco sessões de discussão em plenário, iniciadas em 6 de outubro. A proposta ainda depende da aprovação em segundo turno para avançar no Senado.