Política
Reprodução/Publicado em 05/06/2025, às 07h47 Bianca Felix
A cidade de Ubatuba, localizada no litoral norte de São Paulo, sancionou uma lei que proíbe a instalação de tendas, gazebos, barracas e estruturas semelhantes nas praias do município. A medida foi oficializada na edição do Diário Oficial publicada na última sexta-feira (30 de maio).
O uso de guarda-sóis continua permitido, desde que o equipamento não ultrapasse três metros de diâmetro. Já as tendas destinadas a eventos podem ser utilizadas, desde que haja autorização prévia da prefeitura.
De acordo com a nova legislação, quem for flagrado desrespeitando a regra será penalizado com multa no valor de R$ 1 mil. Além disso, deverá arcar com as taxas e custos referentes à remoção dos itens, que serão recolhidos.
A decisão foi tomada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Gady Gonzalez, que é o autor do projeto. Segundo ele, o objetivo principal é garantir mais organização, segurança e acessibilidade nas praias, especialmente nas áreas de uso coletivo da faixa de areia.
Apesar das restrições, a norma abre exceções para tendas utilizadas em situações emergenciais, como atendimentos de saúde, resgates e operações da defesa civil. Além disso, prestadores de serviços que possuem ponto fixo e licença continuam autorizados a trabalhar normalmente.
Ubatuba é um dos destinos mais procurados do litoral paulista, chamando a atenção de milhares de turistas durante o verão e feriados prolongados. A expectativa, segundo as autoridades locais, é que a nova lei auxilie a melhorar a circulação nas praias e preserve o espaço coletivo.
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