Esportes
Publicado em 29/09/2026, às 08h13 - Atualizado às 13h20 Copa do Mundo feminina acontece ano que vem em solo brasileiro - Foto: Lívia Villas Boas/Staff Images/CBF Vinicius Brito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no início da tarde desta segunda-feira (28), a Lei 15.522/2026, que estabelece medidas relacionadas ao desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A sanção ocorreu durante uma solenidade realizada na Base Aérea de Brasília.
O texto foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em setembro de 2025 com o objetivo de fortalecer o futebol feminino no país. A proposta estabelece medidas que abrangem desde a formação e o desenvolvimento de novas atletas até ações voltadas à promoção da igualdade salarial. Com a sanção da Lei 15.522/2026, o futebol feminino passa a ser considerado uma prioridade dentro das políticas públicas esportivas do governo federal
Além de estabelecer o futebol feminino como prioridade das políticas públicas esportivas, a nova lei, assinada por Lula, prevê ações para ampliar o direito ao esporte e garantir maior equidade de oportunidades. O texto também determina medidas de combate a todas as formas de discriminação na modalidade e cria mecanismos de proteção às atletas durante a gravidez e a maternidade, que é pouco debatido no meio do futebol ainda
A legislação ainda atribui ao Ministério do Esporte a responsabilidade de organizar um calendário de partidas em estádios com infraestrutura adequada. A medida busca proporcionar maior estabilidade para o planejamento de atletas e organizações.
A sanção da nova lei ganha ainda mais relevância com a proximidade da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A competição colocará o país no centro das atenções do futebol feminino mundial e representa uma oportunidade para ampliar a visibilidade da modalidade, incentivar a formação de novas atletas e fortalecer a estrutura oferecida às jogadoras.