Ultrafarma: dono admite crime e faz acordo de R$ 32 milhões pouco antes da prisão

O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, admitiu participação em organização criminosa voltada à fraude fiscal e fechou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), no valor de R$ 31,9 milhões. O pacto foi firmado duas semanas antes de sua prisão por suspeita de pagar propina a um auditor da Receita Estadual para obter créditos tributários indevidos.

O acordo, homologado pela Justiça em 29 de julho, integra as investigações da Operação Monte Cristo, iniciada em 2020 pelo Gaeco e pela Secretaria da Fazenda. Oliveira se comprometeu a quitar quatro multas milionárias em até dois anos e a implementar um programa de compliance na Ultrafarma.

“Não contribuir e não se beneficiar de qualquer esquema de fraude fiscal”, diz o acordo, que também prevê pagamento de 50 salários mínimos em produtos ou dinheiro a entidades públicas ou sociais.

Prisões na Operação Ícaro

Segundo o portal Metrópoles, em 12 de agosto, Oliveira foi preso na operação Ícaro, conduzida pelo Gedec, outro setor do MPSP, junto com cinco suspeitos. Entre eles estavam Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal acusado de receber cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021.

Segundo o MPSP, Artur utilizava uma empresa registrada no nome da mãe, aposentada, para receber os pagamentos ilícitos. Os empresários buscavam vantagem em créditos de ICMS. Oliveira foi detido em Santa Isabel; Gomes, na zona norte de São Paulo; e o auditor, em Ribeirão Pires.

Reações e Desdobramentos

A Secretaria da Fazenda abriu procedimento administrativo para investigar a conduta do servidor, reafirmando compromisso com ética e justiça fiscal. A Fast Shop informou que colabora com as autoridades. Oliveira e a Ultrafarma não se pronunciaram.

“A administração fazendária repudia qualquer ato ilícito e está comprometida com a revisão de processos e protocolos relacionados ao tema”, declarou a nota oficial.

O caso evidencia a complexidade de esquemas envolvendo grandes empresas e servidores públicos, colocando em risco o acordo firmado anteriormente, já que diferentes setores do MPSP atuam em investigações paralelas sem completa comunicação entre si.

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