Azul é processada pelo MPT por assédio moral após denúncias de abusos contra funcionários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a companhia aérea Azul, acusando a empresa de práticas recorrentes de assédio moral. 

O foco das denúncias está concentrado no setor fiscal e tributário da sede da companhia, localizada em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.

No processo, o órgão exige uma indenização de R$3 milhões por danos morais coletivos, além da implementação imediata de medidas preventivas para resguardar a saúde mental dos empregados.

Entenda a investigação

A ação judicial é fruto de um inquérito civil aberto em 2024 para apurar relatos recebidos entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, além de novas queixas registradas nos anos de 2023 e 2024. 

A investigação colheu depoimentos de funcionários e ex-colaboradores, além de analisar comunicações corporativas e documentos internos. De acordo com o MPT, as apurações revelaram um cenário sistemático de pressão psicológica, metas irrealistas e violação de direitos trabalhistas.

Práticas denunciadas

Entre os abusos relatados pelo procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly, destacam-se a exigência de respostas imediatas a mensagens e demandas enviadas durante a noite, de madrugada, em fins de semana e até durante períodos de férias, licenças médicas ou internações hospitalares. 

Além disso, havia sobrecarga com prazos considerados impossíveis e ordens para cumprir tarefas "off-line" aos finais de semana para que as horas extras não fossem registradas nos sistemas da empresa. 

Ocorriam também episódios de humilhação e constrangimento, como gritos, insinuações públicas de incompetência, gestos de desprezo (como ignorar a presença do trabalhador por dias) e exclusão deliberada de reuniões como punição. 

Por fim, eram praticadas retaliações, com a demissão de profissionais que questionavam as condições de trabalho, faziam denúncias internas ou apresentavam adoecimento mental.

Posicionamento da empresa

A Azul foi procurada pelo Portal Terra para se manifestar sobre as acusações e os pedidos da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, mas até o momento não enviou posicionamento oficial.

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