Danilo Gentili vai pagar R$ 20 mil a Sâmia por gorfodobia, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o apresentador e humorista Danilo Gentili a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).

A condenação é resultado de declarações consideradas ofensivas e gordofóbicas publicadas pelo humorista nas redes sociais.

O acórdão do STJ foi publicado em 17 de agosto e manteve o entendimento adotado anteriormente pelo tribunal paulista. Além do pagamento da indenização, Gentili deverá excluir as publicações questionadas pela parlamentar na rede social X, antigo Twitter.

Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.

Publicações começaram em 2018

De acordo com a decisão do TJSP, a primeira publicação considerada ofensiva foi feita por Gentili em agosto de 2018. Mesmo após a repercussão inicial e depois de ser procurado por Sâmia Bomfim, o humorista continuou publicando mensagens direcionadas à parlamentar.

Em uma das primeiras postagens, Gentili escreveu: “Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a @samiabomfim teria destinado pra comprar X-Burguer”.

A publicação fazia referência à atuação política de Sâmia e associava, de forma irônica, sua aparência física a uma suposta prática de improbidade administrativa.

Declarações ofensivas

Após a deputada manifestar insatisfação com o conteúdo e informar que poderia recorrer à Justiça, Gentili publicou novas mensagens. Entre elas estavam comentários sobre o tamanho físico da parlamentar e outras declarações consideradas ofensivas.

Em uma das publicações, escreveu: “Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo da justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar”.

Em outra postagem, afirmou: “Relaxa @samiabomfim, foi só uma piada. Você é muito maior que isso. Muuuiito maior”.

Segundo o processo, as publicações permaneceram disponíveis para acesso público por anos, até a análise do caso pelo relator no STJ.

Argumento da deputada

Sâmia Bomfim acionou a Justiça contra Danilo Gentili e também contra a plataforma Twitter, atualmente X. A parlamentar argumentou que os comentários ultrapassaram os limites da crítica política e tinham como objetivo constrangê-la e desqualificar sua atuação pública.

Segundo a ação, as manifestações não poderiam ser justificadas apenas como opiniões ou manifestações relacionadas à atividade política, uma vez que utilizavam características físicas da deputada como instrumento de ataque pessoal.

A parlamentar sustentou que a conduta do humorista teria ido “além da perspectiva de oposição política”, com uma intenção específica de constrangê-la e atingir sua imagem pública por meio de referências ao corpo.

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