Eduarda Campopiano pode pagar R$ 100 mil por publicação transfóbica contra Erika Hilton

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu, nesta terça-feira (20), a condenação da vereadora de Praia Grande (SP) e deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).

A ação foi motivada por uma publicação feita pela jovem na rede social X (antigo Twitter), um dia após as eleições.

Na postagem, a parlamentar eleita questionou Erika sobre o fato de que “um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”.

MP aponta preconceito e pede indenização

Na ação, o Ministério Público afirma que as declarações apresentam conteúdo discriminatório e ultrapassam os limites da liberdade de expressão. O órgão também sustenta que a imunidade parlamentar não protege a conduta atribuída a Campopiano.

Não há dúvidas das falas carregadas de preconceito contra as mulheres trans”, diz o MP.

Segundo a Promotoria, a publicação foi uma ofensa sem justificativa, uma vez que Campopiano não teria sido agredida nem mencionada por Erika Hilton antes de fazer a postagem nas redes.

O órgão argumenta que o Estado não deve tratar como normal a disseminação de conteúdo transfóbico na internet, principalmente diante da violência enfrentada pela população trans no Brasil.

O MP solicita o pagamento de pelo menos R$ 100 mil por danos morais coletivos. Também pede que a vereadora publique uma retratação em veículos de ampla circulação e seja proibida de fazer novas publicações de caráter transfóbico, sob pena de multa.

Na avaliação do órgão, a exposição pública que nega a identidade de gênero de uma parlamentar trans nas redes sociais pode ultrapassar o debate político legítimo e configurar discriminação e violência política de gênero.

Deputadas foram as mais votadas em suas disputas

Erika Hilton foi eleita deputada federal com cerca de 1,5 milhão de votos, tornando-se a mulher mais votada da história da Câmara dos Deputados.

Já Eduarda Campopiano, de 23 anos, recebeu aproximadamente 1,9 milhão de votos nestas eleições e foi eleita a deputada estadual mais votada de São Paulo.

*Com apuração do UOL

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